Portaria PRES Nº 3974, de 11 de dezembro de 2024

Altera a composição da Comissão Gestora de Políticas de Equidade Racial e de Gênero do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3 Equidade Racial e de Gênero).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 3707, de 14 de junho de 2024,

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0005698-23.2020.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o art. 1.º da Portaria PRES n.º 3707, de 14 de junho de 2024, a fim de que passe a constar:

"Art. 1.º ...................................................

.................................................................

VIII -Juiz Federal Ronaldo José da Silva; 

IX - Juiz Federal Substituto Lucas Medeiros Gomes;

X - Juiz Federal Substituto Guilherme Vicente Lopes Leites;

XI - Rafael Rios Ribeiro, Analista Judiciário, RF 4099;

XII - Márcia Pannunzio, Analista Judiciária, RF 1234;

XIII - Tatiana Rita Doro, Técnica Judiciária, RF 2502;

XIV - Isabella de Freitas Sanchez Barbosa, Analista Judiciária, RF 2475.

................................"

Art. 2.º Incluir o parágrafo único no art. 2.º, nos seguintes termos:

"Art. 2.º ...............................

Parágrafo único. Caberá à Assessoria de Gestão das Comissões e Comitês do Tribunal (AGOC) prestar apoio administrativo à TRF3 Equidade Racial e de Gênero."

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, retroativamente, a partir de 19/11/2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 13/12/2024, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 17/12/2024, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.