Portaria PRES Nº 3983, de 13 de dezembro de 2024

Altera a Portaria PRES n.º 3968, de 9/12/2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a edição da Portaria PRES n.º 3968, de 9/12/2024, que atualiza a composição da Comissão de Gestão de Memória da 3.ª Região (COGEM);

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0308839-40.2021.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Revogar o inciso III do art. 1.º da Portaria PRES n.º 3968, de 9/12/2024.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 13/12/2024, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 17/12/2024, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.