Portaria PRES Nº 3988, de 18 de dezembro de 2024
Altera a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o art. 9º, § 5º, da Resolução CATRF3R nº 122, de 23/12/2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2.º, parágrafo único, da Portaria PRES n.º 3977, de 12 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal;
CONSIDERANDO o e-mail - GABJL;
CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI nº 0038451-91.2024.4.03.8000;
R E S O L V E:
Art. 1.º Alterar a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no art. 1.º da Portaria PRES n.º 3977, de 12 de dezembro de 2024, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
PERÍODO - ANO 2025 | MAGISTRADO |
15 a 22 de janeiro | MAIRAN MAIA |
19 a 26 de fevereiro | JOSÉ LUNARDELLI |
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
| Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 18/12/2024, às 21:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 11546401 e o código CRC 5819215E. |
