PORTARIA PRES Nº 4049, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera a Portaria PRES n.º 3968, de 9/12/2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a edição da Portaria PRES n.º 3968, de 9/12/2024, que atualiza a composição da Comissão de Gestão de Memória da 3.ª Região (COGEM);

CONSIDERANDO o § 3º do art. 11 da Resolução CJF n.º 886, de 29/4/2024, que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal de 1º e 2º graus, observadas as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e seus instrumentos;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0308839-40.2021.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o artigo 1.º da Portaria PRES n.º 3968, de 9/12/2024, para incluir os incisos XIV e XV, conforme segue:

"Art. 1.º .....................................:

....................................................

XIV - Fabiane Pereira, da DIRG;

XV - Paulo César Longhue, da JFSP.

...................................................."

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 12/02/2025, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 13/02/2025, Caderno Administrativo, págs. 3 e 4. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.