PORTARIA PRES Nº 4088, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Altera a composição da Comissão Gestora de Políticas de Equidade Racial e de Gênero do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3 Equidade Racial e de Gênero), prevista na PO PRES n.º 3707, de 14/6/2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 3707, de 14 de junho de 2024, que designa membros para compor a Comissão Gestora de Políticas de Equidade Racial e de Gênero do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3 Equidade Racial e de Gênero);

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0005698-23.2020.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar os incisos XV e XVI do art. 1.º da Portaria PRES n.º 3707, de 14/06/2024, a fim de que passe a constar:

"Art. 1.º ................................................

I - ............................................................

.................................................................

XV - Raquel Ribeiro Cavalcante, Técnica Judiciária, RF 4366;

XVI - Gabriela Lopes de Mello, Técnica Judiciária, RF 4230.

................................................................."

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 17/03/2025, às 21:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 19/03/2025, Caderno Administrativo, págs. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.