OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria4149 de 30/04/2025
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 06/05/2025, Caderno Administrativo, nº 81
EmentaAltera a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região

Portaria PRES Nº 4149, de 30 de abril de 2025

Altera a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

 

CONSIDERANDO o art. 9º, § 5º, da Resolução CATRF3R nº 122, de 23/12/2020;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2.º, parágrafo único, da Portaria PRES n.º 3977, de 12 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI nº 0012266-79.2025.4.03.8000;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI nº 0038451-91.2024.4.03.8000;

 

 

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no art. 1.º da Portaria PRES n.º 3977, de 12 de dezembro de 2024, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:

 

PERÍODO - ANO 2025

MAGISTRADO(A)

07 a 14 de maio

JOÃO CONSOLIM

16 a 23 de julho

THEREZINHA CAZERTA

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

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Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki MutaDesembargador Federal Presidente, em 30/04/2025, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 11928865 e o código CRC C9D6E4D6.