Portaria PRES Nº 4236, de 03 de julho de 2025

Altera a Portaria PRES n.º 2640/2022, que trata da CGSA-3R.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2640, de 19/5/2022, que define a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3.ª Região CGSA-3R;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do normativo decorrente de mudança do biênio de gestão;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0006260-42.2014.4.03.8000;

R E S O L V E:

Art. 1.º Atualiza a ementa da Portaria PRES n.º 2640, de 19/05/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Define a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3.ª Região para o biênio 2024/2026."

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 04/07/2025, às 08:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 07/07/2025, Caderno Administrativo, pág. 3. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.