OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 4349 de 23/09/2025
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 23/07/2025, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a Portaria PRES n.º 4255, de 21/07/2025.

PORTARIA PRES Nº 4349, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

Altera a Portaria PRES n.º 4255, de 21/07/2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 4255, de 21/07/2025, que atualiza a lista de servidores que compõem os CERAVs da Justiça Federal da 3.ª Região​;

CONSIDERANDO o pedido de substituição de representante constante no doc. n.º 12376254;

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0035248-24.2024.4.03.8000,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Alterar a tabela constante no art. 1.º da Portaria PRES n.º 4255, de 21/07/2025, para incluir nova indicação, conforme segue:

"Art. 1.º ....................................................…

Polos Regionais

Fóruns Vinculados

Vara Federal

Efetivo

Suplente

Polo II

(...)

(...)

(...)

(...)

São José dos Campos

1.ª

Tayna Vieira Sousa

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

....................................................................."

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 24/09/2025, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 23/07/2025, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.