PORTARIA PRES Nº 4538, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Portaria PRES n.º 4474, de 19/12/2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 4474, de 19/12/2025, relativa à composição do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI nº 0003145-95.2023.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar os incisos I, VI, XIII, XIV e XXV, e renumerar os incisos a partir do inciso XXIX, todos do artigo 1.º da Portaria PRES n.º 4474, de 19/12/2025, nos seguintes termos:

"Art. 1.º ..........................................................

I - Carlos Henrique André Lisboa, Juiz Assessor da Presidência, representante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

........................................................................

VI - Renato de Andrade Siqueira, Juiz representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo;

........................................................................

XIII - Paulo José de Palma, representante (titular) da Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo;

XIV - Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, representante (suplente) da Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo;

......................................................................

XXV - Rosângela Helena Pezoti, representante da Entidade "Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS";

......................................................................

XXVIII - Glaucia Andrea Teixeira, representante (titular) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XXIX - Simone Ribeiro de Souza Cruz, representante (suplente) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XXX - José Martins Quintão, servidor representante do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região;

XXXI - Mariucha Lourenço Santos de Souza, servidora representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo;

XXXII - José Mário de Castro Belo, servidor representante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

....................................................................."

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 24/02/2026, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 26/02/2026, Caderno Administrativo, pág 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.