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Portaria PRES Nº 4548, de 06 de março de 2026
Altera a Portaria PRES n.º 3907, de 22/10/2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 3907, de 22/10/2024, que constituiu a Comissão Administrativa do POP RUA JUD no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região;
CONSIDERANDO o teor do expediente SEI nº 0003145-95.2023.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Alterar o inciso V do artigo 2.º da Portaria PRES n.º 3907, de 22/10/2024, nos seguintes termos:
"Art. 2.º .......................................................
V - Gabriel Herrera, Juiz Federal Substituto;
....."
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Luis Antonio Johonsom Di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 06/03/2026, às 20:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 10/3/2026, Caderno Administrativo, págs. 1-2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.