PORTARIA PRES Nº 4570, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria PRES n.º 4008/2025 que Instituiu a Comissão de Direitos Humanos (CDH-TRF3).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 4008 de 10/01/2025 que instituiu a Comissão de Direitos Humanos (CDH-TRF3);

CONSIDERANDO a necessidade de reformulação da Comissão, decorrente de mudança de gestão;

CONSIDERANDO a indicação de membro contida no Despacho PRES 12896378;

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0019185-55.2023.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º  Alterar a alínea “d”, do inciso I, do art. 2º da Portaria PRES n.º 4008 de 10/1/2025, conforme segue:

"Art. 2.º ..............................

I - ........................................

.............................................

d) Desembargador Federal Renato Becho;  

..............................................” 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luís Antonio Johonsom di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 18/03/2026, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 19/03/2026, Caderno Administrativo, pág. 4-5. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.