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PORTARIA PRES Nº 4582, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Altera a Portaria PRES nº 4058/2025 que institui o Grupo do Meio Ambiente no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 4058, de 18/02/2025, que institui o Grupo do Meio Ambiente no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO a indicação de membros contida no Despacho 12899080;
CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0314568-47.2021.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Alterar os incisos I e III do art. 2º da Portaria PRES nº 4058, de 18/02/2025, e incluir os incisos IV e V, conforme segue:
"Art. 2.º ..............................................................:
I - Juíza Federal Claudia Mantovani Arruga;
............................................................................
III - Juíza Federal Substituta Carina Michelon;
IV - Juiz Federal Alexandre Berzosa Saliba;
V - Juiz Federal Carlos Alberto Antonio Junior.
............................................................................"
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Luís Antonio Johonsom di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 19/03/2026, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 23/03/2026, Caderno Administrativo, pág. 1-2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.