Portaria PRES Nº 4587, de 19 de março de 2026

Altera a Portaria PRES n.º 4333, de 12/9/2025, relativa à composição do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de Mato Grosso do Sul.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 4333, de 12/9/2025, que indica os participantes do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de Mato Grosso do Sul;

CONSIDERANDO a necessidade de reformulação da Comissão, decorrente de mudança de gestão;

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0004539-69.2025.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o inciso II do artigo 1.º da Portaria PRES n.º 4333, de 12/9/2025, nos seguintes termos:

"Art. 1.º .......................................................

.....................................................................

II - Fernando Nardon, Juiz Federal representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

.....................................................................

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luís Antonio Johonsom di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 19/03/2026, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 23/03/2026, Caderno Administrativo, págs. 2-3. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.