Portaria PRES Nº 4600, de 30 de março de 2026
Altera a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o art. 9º, § 5º, da Resolução CATRF3R nº 122, de 23/12/2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2.º, parágrafo único, da Portaria PRES n.º 4457, de 05 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal;
CONSIDERANDO o e-mail - GABCF;
CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI nº 0039231-94.2025.4.03.8000;
R E S O L V E:
Art. 1.º Alterar a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no art. 1.º da Portaria PRES n.º 4457, de 05 de dezembro de 2025, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
PERÍODO - ANO 2026 | MAGISTRADO(A) |
29 de abril a 06 de maio | Juíza Federal RAECLER BALDRESCA |
15 a 22 de julho | CARLOS FRANCISCO |
22 a 29 de julho | MARCOS MOREIRA |
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
| Documento assinado eletronicamente por Luís Antonio Johonsom di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 31/03/2026, às 00:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 12973314 e o código CRC 218AF610. |
