Portaria PRES Nº 4653, de 27 de abril de 2026

Altera a Portaria PRES n.º 3416/2023, que dispõe sobre a composição do Comitê de Gestão de Conteúdo da Internet e Intranet da 3.ª Região - COGENET.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 3416, de 1/12/2023, que designou os membros do Comitê de Gestão de Conteúdo da Internet e Intranet da 3.ª Região (COGENET);

CONSIDERANDO as indicações de representantes para compor o COGENET, contidas no Despacho DFORSP n.º 12947913 e Despacho DFORMS n.º 13041481;

CONSIDERANDO a necessidade de reformulação da Comissão, decorrente de mudança de gestão;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0276411-05.2021.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar os incisos I, II, III, IV e V do art. 1.º da Portaria PRES n.º 3416, de 1/12/2023, nos seguintes termos:

"Art. 1.º .........................................

I - Juíza Federal Auxiliar da Presidência, Dra. Silvia Melo da Matta;

II - Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Regional, Dr. Ricardo Uberto Rodrigues;

III - Juíza Federal indicada pela Diretoria do Foro de São Paulo, Dra. Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel;

IV - Juiz Federal indicado pela Diretoria do Foro de Mato Grosso do Sul, Dr. Ronaldo José da Silva;

V - Assessora de Comunicação Social do Tribunal, Ana Carolina Cerqueira Minorello;

.........................................................."

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 30/04/2026, Caderno Administrativo, pág. 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.