Portaria PRES Nº 4693, de 19 de maio de 2026

Altera a Portaria PRES n.º 4413/2025, que instituiu o Comitê Regional de Inteligência Artificial da 3.ª Região (CRIA-3R).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 4413, de 30/10/2025, que instituiu o Comitê Regional de Inteligência Artificial da 3.ª Região (CRIA-3R);

CONSIDERANDO a indicação de membro contida no Despacho PRES n.º 13137873;

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0004458-23.2025.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o inciso XII do art. 2.º da Portaria PRES n.º 4413, de 30/10/2025, conforme segue:

"Art. 2.º ..........................

I - ...................................

........................................

XII - Juiz Federal Ricardo Uberto Rodrigues;

........................................”

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 22/05/2026, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.