OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria4747 de 23/06/2026
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 25/06/2026, Caderno Administrativo, págs. 3-4. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a Portaria PRES n.º 3841/2024 que trata do Comitê Multidisciplinar de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação - COMIT, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região.

PORTARIA PRES Nº 4747, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Altera a Portaria PRES n.º 3841/2024 que trata do Comitê Multidisciplinar de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação - COMIT, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos da Resolução PRES n.º 7, de 08/03/2016, que instituiu o Comitê Multidisciplinar de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - COMIT, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 3841, de 06/09/2024, que designa os membros do Comitê Multidisciplinar de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação - COMIT, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0017930-28.2024.4.03.8000;

 

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o inciso III do art. 1.º da Portaria PRES n.º 3841, de 06/09/2024, conforme segue:

"Art. 1.º ..................................................:

I - ............................................................:

.................................................................;

III - Juíza Federal Substituta Fernanda Carone Sborgia;

.................................................................."

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Antonio Johonsom Di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 23/06/2026, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 25/06/2026, Caderno Administrativo, págs. 3-4. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.