PORTARIA PRES Nº 4898, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a Portaria PRES n.º 4727, de 10/6/2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 4727, de 10/6/2026, que dispõe sobre a atualização da composição do Comitê Estadual de Saúde -SP, no âmbito do Estado de São Paulo, biênio 2026-2027;

CONSIDERANDO o pedido de alteração de membro constante do documento n.º 13594745;

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0018254-47.2026.4.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar o inciso I do art. 11 da Portaria PRES n.º 4727, de 10/6/2026, conforme segue:

"Art. 11 ..................................................:

I - Dr. Marcos Fujinami Hamada;

...................................................."

 Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Antonio Johonsom Di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 19/10/2026, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 21/10/2026, Caderno Administrativo, pág. 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.