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| Ementa |
PORTARIA PRES Nº 4913, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Portaria PRES n.º 4763, de 29/6/2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 4763, de 29/6/2026, que altera a composição do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de Mato Grosso do Sul;
CONSIDERANDO o teor dos expedientes SEI n.ºs 0004539-69.2025.4.03.8000 e 0009337-39.2026.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Alterar o artigo 1.º da Portaria PRES n.º 4763, de 29/6/2026, nos seguintes termos:
"Art. 1.º Indicar os seguintes participantes para o Comitê Regional Pop Rua Jud/MS, de acordo com o art. 2.º da Resolução Conjunta n.º 11/2025 – PRES/TJMS/TRT24/TRE:
I - Thiago Nagasawa Tanaka, Juiz Auxiliar da Presidência, representante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;
II - Leila Paiva Morrison, Desembargadora Federal representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;
III - Fernando Nardon, Juiz Federal representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;
IV - João Marcelo Balsanelli, Desembargador do Trabalho, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 24.ª Região;
V - Juliana Martins Barbosa, Juíza Auxiliar da Presidência, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 24.ª Região;
VI - Luiz Felipe Medeiros Vieira, Juiz Auxiliar da Presidência, representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul;
VII - Sílvio Rogério Grotto de Oliveira, Defensor Público Federal, representante (titular) da Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul;
VIII - Vinícius Sant'Ana Rissato, Defensor Público Federal, representante (suplente) da Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul;
IX - Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, Defensora Pública representante da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul;
X - Samara Yasser Yassine Dalloul, Procuradora Regional, representante do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul;
XI - Paula da Silva Volpe, Promotora de Justiça, representante da Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul;
XII - Cândice Gabriela Arosio, Procuradora-Chefe representante do Ministério Público do Trabalho da 24.ª Região;
XIII - Márcio Pereira da Silva, Promotor de Justiça Militar, representante do Ministério Público Militar de Mato Grosso do Sul;
XIV - Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni, Procuradora do Estado, representante da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul;
XV - Aparecido dos Passos Júnior, Procurador-Chefe da Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul, representante da Procuradoria Regional da União da 3.ª Região;
XVI - Érika Swami Fernandes, Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul, representante da Procuradoria Regional da União da 3.ª Região;
XVII - Elda Garcia Lopes Migliacci, Subprocuradora Regional Federal, representante da Procuradoria Regional Federal da 3.ª Região;
XVIII - Vicente Mota de Souza Lima, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Grosso do Sul;
XIX - Atalita Oliveira Cota Marques, representante da Secretaria de Estado da Cidadania do Estado de Mato Grosso do Sul;
XX - Eurídio Ben-Hur Ferreira, representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul;
XXI - Joana Darc Bazílio da Cruz, representante do Movimento Nacional População de Rua;
XXII - Guilherme de Castro Almeida, Diretor da Secretaria de Segurança Institucional, representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;
XXIII - Ana Priscila Moraes Sandim Bilati, servidora do Núcleo de Projetos Especiais e de Cidadania da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;
XXIV - Christiane Teresa Padoa Letteriello, Diretora-Geral da Secretaria, servidora representante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;
XXV - Maria Leonor Rocha, servidora representante do Tribunal Regional do Trabalho da 24.ª Região;
XXVI - Levi Lara Belão, servidor representante do Tribunal Regional do Trabalho da 24.ª Região;
XXVII - Elisabete das Neves Andreo Insaurralde, servidora representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul."
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Luis Antonio Johonsom Di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 28/10/2026, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 03/11/2026, Caderno Administrativo, págs. 2-3. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.