OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 4914 de 28/10/2026
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 03/11/2026, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a Portaria PRES n.º 4594, de 24/3/2026.

PORTARIA PRES Nº 4914, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a Portaria PRES n.º 4594, de 24/3/2026.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 4594, de 24/3/2026, que altera a composição do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO o teor dos expedientes SEI nºs 0003145-95.2023.4.03.8000 e 0009337-39.2026.4.03.8000,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Alterar o artigo 1.º da Portaria PRES n.º 4594, de 24/3/2026, nos seguintes termos:

 

"Art. 1.º Indicar os seguintes participantes para o Comitê Regional Pop Rua Jud/SP, de acordo com o art. 2.º da Resolução Conjunta n.º 4/2023 - PRES/TJSP/TRT2/TRT15/TRE/TJM:

I - Carlos Henrique André Lisboa, Juiz Assessor da Presidência, representante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

II - Leila Paiva Morrison, Desembargadora Federal representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

III - Flávia Serizawa e Silva, Juíza Federal representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

IV - Gabriel Lopes Coutinho Filho, Juiz do Trabalho representante do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região;

V - Ana Cláudia Torres Vianna, Desembargadora representante do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região;

VI - André Augusto Ulpiano Rizzardo, Desembargador representante do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região;

VII - Isabela Tófano de Campos Leite Pereira, Juíza representante do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região;

VIII - Renato de Andrade Siqueira, Juiz representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo;

IX - Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, Juiz representante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo;

X - Bruno Marco Zanetti, Defensor Público Federal, representante (titular) da Defensoria Pública da União em São Paulo;

XI - Camila Taliberti Pereto Vasconcelos, Defensora Pública Federal, representante (suplente) da Defensoria Pública da União em São Paulo;

XII - Mário Thiago Moreira, Defensor Público, representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;

XIII - Surrailly Fernandes Youssef, Defensora Pública, representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;

XIV - Michele Diz Y Gil Corbi, Procuradora da República, representante do Ministério Público Federal em São Paulo;

XV - Paulo José de Palma, representante (titular) da Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo;

XVI - Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, representante (suplente) da Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo;

XVII - Helena Mercês Claret da Mota, Procuradora de Justiça Militar em São Paulo, representante do Ministério Público Militar;

XVIII - Luiz Roberto Lucarelli, Procurador do Estado, representante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo;

XIX - Cristiana Mudim Melo, Advogada da União, representante da Procuradoria Regional da União da 3.ª Região;

XX - Elda Garcia Lopes Migliacci, Procuradora Federal, representante da Procuradoria Regional Federal da 3.ª Região;

XXI - Priscila Akemi Beltrame, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo;

XXII - Maísa Cristina Ferreira Costa, representante (titular) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo;

XXIII - Tatiana Rached Campos, representante (suplente) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo;

XXIV - Ruth Alves de Souza, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;

XXV - Alexandre Trevizzano Marim, representante da Entidade "Associação Rede Rua";

XXVI - Rosângela Helena Pezoti, representante da Entidade "Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS";

XXVII - Darcy Costa, representante da Entidade "Movimento Nacional da População de Rua";

XXVIII - Guilherme de Castro Almeida, Diretor da Secretaria de Segurança Institucional, representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

XXIX - Takachi Ishizuka, da Divisão de Apoio a Projetos Especiais da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

XXX - Alexandre Linguanotes, da Subsecretaria de Apoio Estratégico às Unidades Jurisdicionais da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

XXXI - Glaucia Andrea Teixeira, representante (titular) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XXXII - Simone Ribeiro de Souza Cruz, representante (suplente) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XXXIII - José Martins Quintão, servidor representante do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região;

XXXIV - Vanessa Depintor, servidora representante do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região;

XXXV - Mariucha Lourenço Santos de Souza, servidora representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo;

XXXVI - Fábio Araújo Rezende, Chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria, servidor representante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo."

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Antonio Johonsom Di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 28/10/2026, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 03/11/2026, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.