Resolução PRES Nº 674, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Altera a Resolução PRES nº 376, de 22 de setembro de 2020, a qual dispõe sobre a Banca Examinadora e a Comissão Multiprofissional do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Terceira Região. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido na 471ª Sessão Ordinária Administrativa do Órgão Especial, realizada em 11 de outubro de 2023, 

R E S O L V E: 

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Resolução PRES nº 376, de 22 de setembro de 2020, nos seguintes termos: 

Art. 1º Constituir Banca Examinadora do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Terceira Região: 

Magistrados 

Membros efetivos: 

- Desembargador Federal Paulo Fontes, que a preside; 

 -Desembargadora Federal Inês Virgínia Prado Soares; 

 - Juíza Federal Gisele Bueno da Cruz de Lima. 

Membros suplentes: 

- Desembargador Federal David Diniz Dantas; 

 - Desembargadora Federal Audrey Gasparini;  

 - Juíza Federal Luciana Ortiz. 

Representantes das Universidades 

Membro efetivo:  

- Prof. André Ramos Tavares (Professor Titular da Faculdade de Direito da USP). 

Membro suplente:  

- Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon (Professor Associado da Faculdade de Direito da USP). 

Representantes da OAB 

Membro efetivo: 

Dra. Helena Regina Lobo da Costa (OAB SP n.º 184.105). 

Membro suplente: 

Dr. João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB SP n.º 76.921). 

Representantes do Ministério Público Federal 

Membro efetivo: 

- Procuradora Regional da República Geisa de Assis Rodrigues. 

Membro suplente: 

- Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos. 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 26/10/2023, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 30/10/2023, Caderno Administrativo, págs. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.