OrigemÓrgão Especial e Plenário
Tipo de atoAto nº 14 de 14/03/2024
Data de publicaçãoDiário Eletrônico (apenas matérias ADMINISTRATIVAS) nº 53/2024. Disponibilização: 19/03/2024. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaDesigna os membros da Comissão Permanente de Regimento Interno do TRF3 (artigo 39, I, c.c. artigo 42, RITRF3ªR) no biênio 2024/2026.

ATO Nº 14, DE 14 DE MARÇO DE 2024

 

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições previstas no artigo 39, § 1º, combinado com o artigo 40, do Regimento Interno desta Corte, e considerando o deliberado na 326ª Sessão Plenária Extraordinária Administrativa, realizada em 13 de março de 2024,

RESOLVE:

 

Designar a Excelentíssima Desembargadora Federal e os Excelentíssimos Desembargadores Federais abaixo nominados para a Comissão Permanente de Regimento Interno desta Corte (artigo 39, I, c.c. artigo 42, RITRF3ªR), sob a presidência do primeiro, no biênio 2024/2026:

 

MEMBROS EFETIVOS:

Desembargador Federal MAIRAN MAIA

Desembargador Federal GILBERTO JORDAN

Desembargador Federal ALI MAZLOUM

 

MEMBRO SUPLENTE:

Desembargadora Federal AUDREY GASPARINI

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 15/03/2024, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DOC SEI 10669704