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Ato nº 11966, de 09/11/2012
ATO Nº 11.966, DE 9 DE AGOSTO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
I - Alterar:
- Ato 11.949/12 para excluir o período de 13 a 17/8/12 da designação do MM. Juiz da 5ª Vara das Execuções Fiscais - SP, Dr. CARLOS ALBERTO NAVARRO PEREZ para responder pela titularidade da 7ª Vara.
- Ato 11.959/12 para constar 1ª Vara-Gabinete de Avaré na designação do MM. Juiz da 1ª Vara-Gabinete de Avaré - SP, Dr. TIAGO BITENCOURT DE DAVID para responder pela titularidade da mesma Vara.
- Ato 11.957/12 para excluir o período de 3 a 17/10/12 e constar o período de 4/8 a 2/10 e a partir de 18/10/12 na designação da MMª. Juíza da 10ª Vara-Gabinete do Juizado da Capital - SP, Drª. LUCIANA JACÓ BRAGA para responder pela titularidade da 14ª Vara-Gabinete, com prejuízo de suas atribuições.
II - Cessar:
- a partir de 3/8/12, o Ato 11.934/12 na parte que designou o MM. Juiz da 2ª Vara de Bauru - SP, Dr. DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA para responder pela titularidade da 1ª Vara.
- a partir de 6/8/12, o Ato 11.920/12 na parte que designou o MM. Juiz da 6ª Vara das Execuções Fiscais - SP, Dr. RONALD DE CARVALHO FILHO para responder pela titularidade da mesma Vara.
III - Tornar sem efeito o Ato 11.908/12, na parte que designou a MMª. Juíza da 12ª Vara Cível - SP, Drª. ISADORA SEGALLA AFANASIEFF para responder pela titularidade da 7ª Vara.
IV - Designar o MM. Juiz da 1ª Franca - SP, Dr. LEANDRO ANDRÉ TAMURA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Juizado Especial Federal Cível de Franca, no dia 22/8/12, em decorrência de ausência autorizada pela Corregedoria Regional do MM. Juiz Dr. EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA, designado pelo Ato 11.726/12.
V - Designar os Meritíssimos Juízes abaixo nominados para, sem prejuízo de suas atribuições, responderem pela titularidade das Varas relacionadas, em decorrência de ausência dos seguintes Senhores Magistrados:
Juiz(a) designado(a) |
Varas |
Período |
Motivo |
Juiz(a) Titular ou na titularidade |
Sílvia Melo da Matta |
5ª Cível |
6 a 10/8/12 |
concilia-ção |
Paulo Cezar Neves Junior (designado - Ato 11.799/12) |
Marcelle Ragazoni Carvalho |
7ª Cível |
20, 26 e 31/7/12 |
férias |
Diana Brunstein |
Marcelle Ragazoni Carvalho (c/prej.) |
21 a 25, 27 a 30/7 e 1 a 8/8/12 |
|||
Fabiano Lopes Carraro |
7ª Ex. Fiscais |
13 a 17/8/12 |
férias |
Roberto Santoro Facchini |
Fernando Henrique Corrêa Custodio |
3ª V. Gab. JEF/SP |
17/7/12 |
licença-saúde |
Rogério Volpatti Polezze (designado - Ato 11.880/12) |
Bruno César Lorencini |
18 e 19/7/12 |
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
NEWTON DE LUCCA
Presidente