ATO Nº 12.005, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

 

RESOLVE:

 

I - Alterar o Ato 11.990/12 para constar “para prolatar sentenças nos autos dos processos de nºs 0000893-41.2011.403.6125, 0001667-08.2010.403.6125 e 0000913-66.2010.403.6125” na designação do MM. Juiz da 1ª Vara-Gabinete de Avaré - SP, Dr. TIAGO BITENCOURT DE DAVID para exercer funções de auxílio na 1ª Vara de Ourinhos.

II - Alterar o Ato 1.890/12 para excluir o dia 26/9/12 da designação do MM. Juiz da 1ª Vara de Sorocaba - SP, Dr. MARCOS ALVES TAVARES para responder pela titularidade da 2ª Vara.

III - Alterar o Ato 11.980/12, alterado pelo Ato 11.989/12, para constar “sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para a Administração”, no dia 26/9/12, na designação do MM. Juiz da 1ª Vara de Três Lagoas - MS, Dr. GUSTAVO CATUNDA MENDES para responder pela titularidade da 1ª Vara-Gabinete de Andradina.

IV - Tornar sem efeito o Ato 11.991/12, na parte que designou o MM. Juiz da 3ª Vara de São José dos Campos - SP, Dr. CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR para responder pela titularidade da 5ª Vara de Execuções Fiscais - SP.

V - Designar os Meritíssimos Juízes abaixo nominados para, sem prejuízo de suas atribuições, responderem pela titularidade das Varas relacionadas, em decorrência de ausência dos seguintes Senhores Magistrados:

 

Juiz(a) designado(a) Dr(a)	Varas	Período	Motivo	Juiz(a) Titular ou na titularidade Dr(a)
Carlos Alberto Navarro Perez	5ª Ex. Fiscais	28 e 29/8/12	licença pessoa família	Aroldo José Washington
Fernão Pompêo de Camargo (s/ônus)	1ª V. Gab. Andradina	24 a 26/9/12	ausência CORE	Gustavo Catunda Mendes (designado - Ato 11.980/12)
Valter Antoniassi Maccarone	8ª Campinas	24 a 26/9/12	ausência CORE	Raul Mariano Júnior
Leonardo Pessorrusso de Queiroz		11/10/12
Renata Coelho Padilha	2ª V. Gab. Osasco	5 a 9 e 14/11/12	ausência CORE	David Rocha Lima de Magalhães e Silva
Mateus Castelo Branco Firmino da Silva	1ª V. Gab. Santos	14 a 16/9/12	licença saúde	Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi (designada - Atos 11.853 e 11.981/12)
Lidiane Maria Oliva Cardoso (s/ônus)	1ª V. Gab. São Vicente
Marcos Alves Tavares	2ª Sorocaba	4/12/12	ausência CORE	Margarete Morales Simão Martinez Sacristan (designada - Ato 11.112/10)

 

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

NEWTON DE LUCCA

Presidente