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Ato nº 12017, de 11/10/2012
ATO Nº 12.017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
I - Alterar o Ato 12.009/12 para constar “sem ônus para a Administração”:
- no dia 18/10/12 na designação do MM. Juiz da 1ª Vara de Araçatuba - SP, Dr. PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES para responder pela titularidade da 1ª Vara de Lins.
- nos dias 16 e 17/10/12 na designação do MM. Juiz da 1ª Vara de Araçatuba - SP, Dr. PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES para atuar no Juizado Especial Federal Cível de Lins.
II - Designar o MM. Juiz da 3ª Vara de Marília - SP, Dr. JOSÉ RENATO RODRIGUES para atuar no Juizado Especial Federal de Lins, em decorrência de ausência do MM. Juiz Dr. PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES, designado pelo Ato 12.009/12:
- sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para a Administração nos dias 15, 18 e 19/10/12.
- com prejuízo de suas atribuições e com ônus para a Administração nos dias 16 e 17/10/12.
III - Conceder à MMª. Juíza da 1ª Vara de Assis - SP, Drª. KATIA HERMINIA MARTINS LAZARANO RONCADA, trânsito no período de 28/10 a 16/11/12.
IV - Tornar sem efeito o Ato 12.008/12, na parte que designou a MMª. Juíza da 1ª Vara de Jales - SP, Drª. ANDRÉIA FERNANDES ONO para responder pela titularidade da mesma Vara.
V - Designar os Meritíssimos Juízes abaixo nominados para, sem prejuízo de suas atribuições, responderem pela titularidade das Varas relacionadas, em decorrência de ausência dos seguintes Senhores Magistrados:
Juiz(a) designado(a) Dr(a) |
Varas |
Período |
Motivo |
Juiz(a) Titular ou na titularidade Dr(a) |
Janaína Rodrigues Valle Gomes |
9ª Ex. Fiscais |
15/10/12 |
férias |
Marcelo Guerra Martins |
Fabiano Lopes Carraro |
16 a 18/10/12 |
|||
Luciano Tertuliano da Silva |
1ª Assis |
28/10 a 16/11/12 |
trânsito |
Katia Herminia Martins Lazarano Roncada |
Roberto Polini (s/ ônus) |
1ª Jales |
8 e 9/10/12 |
férias |
Jatir Pietroforte Lopes Vargas |
José Renato Rodrigues (s/ ônus) |
1ª Lins |
15 a 17 e 19/10/12 |
ausência CORE |
Pedro Luis Piedade Novaes (designado - Ato 12.009/12) |
José Renato Rodrigues (c/ prej. c/ônus) |
18/10/12 |
|||
Ana Aguiar dos Santos Neves |
1ª Naviraí |
1/10/12 |
licença pessoa família |
Sergio Henrique Bonachela |
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
NEWTON DE LUCCA
Presidente