Origem Conselho da Justiça
Tipo de ato Portaria nº 409, de 08/02/1999
Data de publicação Publicado em 09/02/99, no DOE-SP, Cad.1, Parte II, pág.34.
Publicado em 11/02/99, no DJU, Seção 2, pág.427.
Republicado em 10/02/99, no DOE-SP, Cad.1, Parte II, pág.30.
Republicado em 03/03/99, no DJU, Seção 2, pág. 302.

Portaria nº 409, de 08/02/1999


O DOUTOR JORGE SCARTEZZINI, PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Não haverá expediente nas Seções Judiciárias do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul no seguintes dias do exercício de 1999:
 

DATA
Comemorações
1º de janeiro
Confraternização Universal
02 a 06  de janeiro
Recesso Judiciário
15 e 16 de fevereiro
Carnaval
31 de março
Feriado Legal
1º de abril
Quinta-feira Santa
02 de abril
Paixão de Cristo
21 de abril
Tiradentes
1º de maio
Dia do Trabalho
03 de junho
“Corpus-Christi”
09 de julho
Revolução Constitucionalista
11 de agosto
Feriado Legal
07 de setembro
Independência do Brasil
12 de outubro
Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro
Dia do Funcionário Público
1º de novembro
Finados
15 de novembro
Proclamação da República
08 de dezembro
Dia da Justiça
20 a 31 de dezembro
Recesso Judiciário

Art. 2º O Expediente no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas terá início às 13 hora
 
Art. 3º A comemoração do dia 09 de julho não se aplica à Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul.
 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
 

JORGE SCARTEZZINI

PRESIDENTE

 

Publicado em 09/02/99, no DOE-SP, Cad.1, Parte II, pág.34.
Publicado em 11/02/99, no DJU, Seção 2, pág.427.
Republicado em 10/02/99, no DOE-SP, Cad.1, Parte II, pág.30.
Republicado em 03/03/99, no DJU, Seção 2, pág. 302.

08.02.1999