Origem Conselho da Justiça
Tipo de ato Provimento nº 373, de 08/02/2013
Data de publicação Disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 30/2013, em 15/02/2013, pág. 04, considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006 e retificação disponibilizada no DE de 25/02/2013, pág 8/9. Edição 36/2013
Ementa Altera a data de instalação da 1ª Vara-Gabinete da Subseção Judiciária de Piracicaba e da 1ª Vara Federal de Americana.

Provimento nº 373, de 08/02/2013


PROVIMENTO Nº 373, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013

Altera a data de instalação da 1ª Vara-Gabinete da Subseção Judiciária de Piracicaba e da 1ª Vara Federal de Americana.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Provimento nº 362, de 27/8/2012, deste Conselho, que alterou a competência da 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal para 1ª Vara Federal, com competência mista, da 34ª Subseção Judiciária em Americana;

CONSIDERANDO o Provimento nº 363, de 27/8/2012, deste Conselho, que implantou a 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal da 9ª Subseção Judiciária em Piracicaba,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a data de instalação da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal da 9ª Subseção Judiciária em Piracicaba e da 1ª Vara Federal da 34ª Subseção Judiciária em Americana para 08 de abril de 2013.

Art. 2º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

NEWTON DE LUCCA

Presidente