Resolução nº 400, de 06/10/2010

RESOLUÇÃO Nº 400, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010

Vincula a Subseção Judiciária de Barretos à Unidade Administrativa Regional de Ribeirão Preto.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,

CONSIDERANDO o Provimento nº 316, de 21/09/2010, do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, que instituiu a 38ª Subseção da Seção Judiciária do Estado de São Paulo na cidade de Barretos,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo da Resolução nº 275, de 22/02/2006, deste Conselho, para vincular a Subseção Judiciária de Barretos à Unidade Administrativa Regional de Ribeirão Preto.

ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 275, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

Unidades Administrativas Regionais
Seção Judiciária de São Paulo
Subseção sede	Subseções vinculadas
São Paulo	São Paulo, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Santo André, Osasco
Ribeirão Preto	Ribeirão Preto, Franca, São Carlos, Araraquara, Barretos
Campinas	Campinas, Piracicaba, Bragança Paulista, São João da Boa Vista, Jundiaí, Americana
São José do Rio Preto	São José do Rio Preto, Catanduva
Presidente Prudente	Presidente Prudente
São José dos Campos	São José dos Campos, Guaratinguetá, Taubaté, Mogi das Cruzes, Caraguatatuba
Santos	Santos, Registro
Bauru	Bauru, Jaú, Botucatu
Marília	Marília, Assis, Tupã, Ourinhos
Araçatuba	Araçatuba, Andradina, Jales
Sorocaba	Sorocaba, Avaré
Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
Subseção sede	Subseções vinculadas
Campo Grande	Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá, Coxim
Dourados	Dourados, Ponta Porã, Naviraí

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ROBERTO HADDAD

Presidente

Origem	Conselho da Justiça
Tipo de ato	Resolução nº 400, de 06/10/2010
Data de publicação	Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 191/2010, em 18/10/2010, pág. 09/10. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
Ementa	Vincula a Subseção Judiciária de Barretos à Unidade Administrativa Regional de Ribeirão Preto. (Referendada na 323ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, em 18/11/2010)