Origem Conselho da Justiça
Tipo de ato Resolução nº 409, de 06/12/2010
Data de publicação Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 229/2010, em 16/12/2010, pág. 08/26. Retificação disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 236/2010, em 27/12/2010, pág. 05/06. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
Ementa Altera a estrutura organizacional das áreas administrativas dos fóruns do interior da Seção Judiciária de São Paulo. (Referendada na 194ª Sessão Extraordinária do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, em 24.02.2011)
Status [Alterado] Resolução Nº 434, 15.08.2011
[Alterado] Resolução Nº 500, 28.05.2013
[Alterado] Resolução Nº 522, 17.01.2014
[Revogado] Resolução Nº 565, 10.11.2015

Resolução nº 409, de 06/12/2010


RESOLUÇÃO Nº 409, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010

Altera a estrutura organizacional das áreas administrativas dos fóruns do interior da Seção Judiciária de São Paulo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,

CONSIDERANDO a necessidade de readequar e padronizar a estrutura de funções comissionadas das áreas de apoio regional, distribuição e protocolos, segurança e transportes e apoio à microinformática dos fóruns do interior da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO a necessidade de haver um único gestor que coordene as atividades de todas as áreas administrativas em cada fórum,

RESOLVE:

Art. 1º Extinguir as seguintes áreas, remanejando as respectivas funções comissionadas para a reserva da Diretoria do Foro:

Subseção Judiciária

Área extinta

Subordinação

FC remanejada

Ribeirão Preto

Seção de Protocolos e Informações Processuais

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-5, Supervisor

Seção de Segurança e Transportes

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

São José dos Campos

Seção de Protocolos e Informações Processuais

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-5, Supervisor

Seção de Segurança e Transportes

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Santos

Seção de Protocolos e Informações Processuais

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Campinas

Seção de Protocolos e Informações Processuais

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-5, Supervisor

Seção de Segurança e Transportes

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

São José do Rio Preto

Seção de Protocolos e Informações Processuais

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-5, Supervisor

Seção de Segurança e Transportes

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Araçatuba

Seção de Protocolos e Informações Processuais

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-5, Supervisor

Seção de Segurança e Transportes

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Bauru

Seção de Protocolos e Informações Processuais

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-5, Supervisor

Seção de Segurança e Transportes

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Piracicaba

Seção de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-5, Supervisor

Seção de Protocolos e Informações Processuais

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Sorocaba

Seção de Protocolos e Informações Processuais

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-5, Supervisor

Seção de Segurança e Transportes

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Marília

Seção de Protocolos e Informações Processuais

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-5, Supervisor

Seção de Segurança e Transportes

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Presidente Prudente

Seção de Protocolos e Informações Processuais

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-5, Supervisor

Seção de Segurança e Transportes

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

 

Franca

Seção de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-5, Supervisor

Seção de Protocolos e Informações Processuais

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

São Bernardo do Campo

Seção de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-5, Supervisor

Seção de Protocolos e Informações Processuais

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

São Carlos

Seção de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Assis

Seção de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Jaú

Seção de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Guaratinguetá

Seção de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Guarulhos

Seção de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-5, Supervisor

Seção de Protocolos e Informações Processuais

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Araraquara

Seção de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-5, Supervisor

Seção de Protocolos e Informações Processuais

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Taubaté

Seção de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Tupã

Seção de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Bragança Paulista

Seção de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Jales

Seção de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Ourinhos

Seção de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Santo André

Seção de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-5, Supervisor

Seção de Protocolos e Informações Processuais

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

São João da Boa Vista

Seção de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Barretos

Seção de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Microinformática

1 FC-5, Supervisor

Art. 2º Alterar a denominação da Seção de Distribuição para Seção de Distribuição e Protocolos na estrutura administrativa dos fóruns das Subseções Judiciárias de Ribeirão Preto, São José dos Campos, Santos, Campinas, São José do Rio Preto, Araçatuba, Bauru, Piracicaba, Sorocaba, Marília, Presidente Prudente, Franca, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Araraquara e Santo André.

Art. 3º Transformar 69 (sessenta e nove) funções comissionadas FC-5 da reserva da Diretoria do Foro em 17 (dezessete) funções comissionadas FC-6 e 52 (cinquenta e duas) funções comissionadas FC-4.

Art. 4º Criar as seguintes áreas, destinando, da reserva da Diretoria do Foro, as funções comissionadas indicadas:

Subseção Judiciária

Área criada

Subordinação

FC destinada

Ribeirão Preto

Setor de Segurança e Transportes

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

São José dos Campos

Setor de Segurança e Transportes

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

Santos

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Campinas

Setor de Segurança e Transportes

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

São José do Rio Preto

Setor de Segurança e Transportes

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

Araçatuba

Setor de Segurança e Transportes

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

Bauru

Setor de Segurança e Transportes

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

Piracicaba

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

‘Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Sorocaba

Setor de Segurança e Transportes

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

Marília

Setor de Segurança e Transportes

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

Presidente Prudente

Setor de Segurança e Transportes

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

Franca

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

São Bernardo do Campo

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

São Carlos

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Assis

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Jaú

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Guaratinguetá

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Guarulhos

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Araraquara

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Taubaté

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Tupã

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Bragança Paulista

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Jales

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Ourinhos

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Santo André

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

São João da Boa Vista

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Barretos

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Art. 5º Destinar 1 (uma) função comissionada FC-4, Assistente I, da reserva da Diretoria do Foro, para cada Núcleo de Apoio Regional das Subseções Judiciárias de Ribeirão Preto, São José dos Campos, Santos, Campinas, São José do Rio Preto, Araçatuba, Bauru, Piracicaba, Sorocaba, Marília, Presidente Prudente, Franca, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Araraquara e Santo André.

Art. 6º Remanejar as seguintes unidades, com suas respectivas estruturas de cargos efetivos e funções comissionadas:

Subseção Judiciária

Área

Subordinação antiga

Nova subordinação

Piracicaba, Franca, São Bernardo do Campo, São Carlos, Assis, Jaú, Guaratinguetá, Araraquara, Taubaté, Tupã, Bragança Paulista, Jales, Ourinhos, Santo André, São João da Boa Vista e Barretos

Seção de Cálculos Judiciais

Diretoria da Subseção Judiciária

Núcleo de Apoio Regional

Seção de Distribuição e Protocolos

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

Setor de Segurança e Transportes

Seção de Apoio Regional (extinta pelo art. 1º desta Resolução)

Guarulhos

Seção de Cálculos Judiciais

Diretoria da Subseção Judiciária

Núcleo de Apoio Regional

Seção de Distribuição e Protocolos

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

Seção de Segurança e Transportes

Art. 7º Extinguir a Seção de Apoio Regional e a Seção de Apoio à Microinformática da estrutura administrativa da Subseção Judiciária de Osasco, remanejando as respectivas funções comissionadas para a reserva da Diretoria do Foro.

Art. 8º Transformar 2 (duas) funções comissionadas FC-5, da Reserva da Diretoria do Foro, em 1 (uma) função comissionada FC-6 e 1 (uma) função comissionada FC-4, considerado, inclusive, o saldo remanescente da transformação prevista no art. 3º.

Art. 9º Criar as seguintes áreas, destinando, da reserva da Diretoria do Foro, as funções comissionadas indicadas:

Subseção Judiciária

Área criada

Subordinação

FC destinada

Osasco

Núcleo de Apoio Regional

Diretoria da Subseção Judiciária

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Microinformática

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-4, Assistente I

Art. 10 Remanejar as seguintes unidades, com suas respectivas estruturas de cargos efetivos e funções comissionadas:

Subseção Judiciária

Área

Subordinação antiga

Nova subordinação

Osasco

Seção de Cálculos Judiciais

Diretoria da Subseção Judiciária

Núcleo de Apoio Regional

Seção de Distribuição e Protocolos

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

Setor de Segurança e Transportes

Seção de Apoio Regional (extinta pelo art. 7º desta Resolução

Art. 11 Estabelecer a estrutura organizacional das áreas administrativas dos fóruns do interior da Seção Judiciária de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores, conforme segue:

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

RX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

04

Técnico Judiciário

17

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

RN.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

1 Assistente I (FC-4)

6 Assistentes II (FC-3)

Setor de Assistência Operacional

SEAS

RN.101

1 Assistente I (FC-4)

1 Assistente Operacional (FC-2)

2 Operadores (FC-1)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

RN.102

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

RN.103

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

RN.130

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Conservação e Recuperação

SUCR

RX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

RN.170

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

RN.140

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

JX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

06

Técnico Judiciário

10

Auxiliar Judiciário

01

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

JX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

1 Assistente I (FC-4)

2 Assistentes Operacionais (FC-2)

2 Operadores (FC-1)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

JX.103

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

JX.104

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

JX.050

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

JX.090

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

JX.060

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

SX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

03

Técnico Judiciário

25

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

SX.300

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

1 Assistente I (FC-4)

6 Assistentes II (FC-3)

Setor de Assistência Operacional, Reprografia e Autenticação

SEAS

SX.301

1 Assistente I (FC-4)

1 Assistente Operacional (FC-2)

2 Operadores (FC-1)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

SX.303

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

SX.350

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Segurança e Transportes

SUST

SX.330

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Conservação e Recuperação

SUCR

SX.320

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

SX.390

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

SX.360

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

CX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

03

Técnico Judiciário

17

Auxiliar Judiciário

02

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

CX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

1 Assistente I (FC-4)

6 Assistentes II (FC-3)

Setor de Assistência Operacional, Reprografia e Autenticação

SEAS

CX.101

1 Assistente I (FC-4)

1 Assistente Operacional (FC-2)

2 Operadores (FC-1)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

CX.102

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

CX.103

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

CX.150

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Conservação e Recuperação

SUCR

CX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

CX.190

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

CX.160

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

PX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

03

Técnico Judiciário

10

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

PX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

1 Assistente I (FC-4)

1 Assistente Operacional (FC-2)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

PX.103

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

PX.104

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

PX.130

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

PX.170

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

PX.140

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

AX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

02

Técnico Judiciário

08

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

AX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

AX.103

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

AX.104

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

AX.140

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

AX.180

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

AX.150

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

BX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

06

Técnico Judiciário

09

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

BX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

1 Assistente I (FC-4)

1 Assistente Operacional (FC-2)

1 Operador (FC-1)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

BX.103

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

BX.104

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

BX.130

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

BX.170

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

BX.140

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

IX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

01

Técnico Judiciário

08

Auxiliar Judiciário

01

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

IX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

IX.101

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

IX.102

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

IX.110

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

IX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

IX.130

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

OX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Técnico Judiciário

06

Auxiliar Judiciário

02

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

OX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

OX.103

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

OX.104

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

OX.130

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

OX.170

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

OX.140

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARÍLIA

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

MX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

02

Técnico Judiciário

08

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

MX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

MX.103

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

MX.104

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

MX.130

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

MX.170

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

MX.140

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

DX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

02

Técnico Judiciário

08

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

DX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

DX.103

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

DX.104

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

DX.130

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

DX.170

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

DX.140

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

FX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

01

Técnico Judiciário

11

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

FX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

1 Assistente I (FC-4)

1 Assistente Operacional (FC-2)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

FX.101

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

FX.102

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

FX.110

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

FX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

FX.130

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

HX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

01

Técnico Judiciário

10

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

HX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

HX.101

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

HX.102

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

HX.110

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

HX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

HX.130

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

QX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

03

Técnico Judiciário

01

Auxiliar Judiciário

02

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

QX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

QX.101

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

QX.102

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

QX.110

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

QX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

QX.130

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

ZX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Técnico Judiciário

08

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

ZX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

ZX.101

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

ZX.102

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

ZX.110

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

ZX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

ZX.130

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAÚ

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

XX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

01

Técnico Judiciário

05

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

XX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

XX.101

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

XX.102

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

XX.110

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

XX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

XX.130

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETÁ

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

aX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

01

Técnico Judiciário

05

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

aX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

aX.101

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

aX.102

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

aX.110

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

aX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

aX.130

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

UX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

01

Técnico Judiciário

09

Auxiliar Judiciário

01

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

UX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

UX.101

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Segurança e Transportes

SUST

UX.110

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

UX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

UX.130

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

UX.140

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

eX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Técnico Judiciário

07

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

eX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

eX.101

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

eX.102

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

eX.110

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

eX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

eX.130

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATÉ

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

fX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

01

Técnico Judiciário

05

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

fX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

fX.101

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

fX.102

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

fX.110

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

fX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

fX.130

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPÃ

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

gX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

01

Técnico Judiciário

05

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

gX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

gX.101

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

gX.102

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

gX.110

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

gX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

gX.130

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANÇA PAULISTA

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

hX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

01

Técnico Judiciário

05

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

hX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

hX.101

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

hX.102

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

hX.110

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

hX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

hX.130

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

iX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

01

Técnico Judiciário

03

Auxiliar Judiciário

02

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

IX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

iX.101

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

iX.102

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

iX.110

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

iX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

iX.130

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

jX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Técnico Judiciário

06

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

jX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

jX.101

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

jX.102

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

jX.110

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

jX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

jX.130

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

GX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

01

Técnico Judiciário

10

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

GX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

GX.101

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

GX.102

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

GX.110

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

GX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

GX.130

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

mX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Técnico Judiciário

06

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

mX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

mX.101

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

mX.102

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

mX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

mX.130

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

mX.140

1 Supervisor (FC-5)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

lX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário – Área Judiciária

01

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Contadoria

01

Técnico Judiciário – Área Administrativa

03

Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança e Transporte

01

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

lX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

IX.101

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

IX.102

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

IX.110

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

IX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

IX.130

1 Supervisor (FC-5)

Alterada a estrutura de Organizacional da Diretoria da Subseção de Osasco pela Resolução 434 de 15/08/2011

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

KX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário – Área Judiciária

01

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Contadoria

01

Técnico Judiciário – Área Administrativa

03

Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança e Transporte

01

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

NUAR

KX.100

1 Diretor de Núcleo (FC-6)

Setor de Segurança e Transportes

SEST

KX.101

1 Assistente I (FC-4)

Setor de Apoio à Microinformática

SEAM

KX.102

1 Assistente I (FC-4)

Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos

SUDJ

KX.110

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Distribuição e Protocolos

SUDP

KX.120

1 Supervisor (FC-5)

Seção de Cálculos Judiciais

SUCD

KX.130

1 Supervisor (FC-5)

(Revogado parcialmente pela Resolução nº 500 CJFTRF3R,de 28/05//2013, e pela Resolução 522 CJFTRF3R, de 17/01/2014)

Art. 12 Fica alterada a estrutura organizacional:

I – das áreas administrativas dos fóruns do interior da Seção Judiciária de São Paulo, estabelecida pelo art. 10 da Resolução nº 353, de 21/11/2008, deste Conselho;

II – das áreas administrativas da Subseção Judiciária de Guarulhos, estabelecida pelo art. 11 da Resolução nº 364, de 20/02/2009, deste Conselho;

III – das áreas administrativas da Subseção Judiciária de Barretos, estabelecida pelo art. 11 da Resolução nº 393, de 21/09/2010, deste Conselho;

IV – das áreas administrativas da Subseção Judiciária de Osasco, estabelecida pelo art. 16 da Resolução nº 395, de 21/09/2010, deste Conselho.

Art. 13 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, cabendo à Diretoria do Foro efetivar as determinações aqui contidas no prazo de 30 (trinta) dias.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ROBERTO HADDAD

Presidente

 

(Alterada a estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Osasco pela Resolução 434, de 15/08/2011)

(Revogada parcialmente, no que se refere às Diretorias das Subseções Judiciárias de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Guarulhos, Marília, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, pela Resolução 500 de 23/05/2013)

(Revogada parcialmente, no que se refere à Diretoria da Subseção Judiciária de Barretos, pela Resolução 522, de 17/01/2014)