Origem Conselho da Justiça
Tipo de ato Resolução nº 500, de 28/05/2013
Data de publicação Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 100/2013, em 04/06/2013, pág. 5/19. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
Ementa Transforma a Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos em Seção de Apoio à Conciliação em fóruns do interior da Seção Judiciária de São Paulo. (REFERENDADA na 340ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, em 04/7/2013).
Status [Revogado] Resolução Nº 565, 10.11.2015

Resolução nº 500, de 28/05/2013


Resolução Nº 500, DE 28 DE MAIO DE 2013

Transforma a Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos em Seção de Apoio à Conciliação em fóruns do interior da Seção Judiciária de São Paulo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, “ad referendum”,

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a importância da conciliação como instrumento efetivo de pacificação social, solução e prevenção de conflitos, bem como seu auxílio na redução da judicialização dos conflitos de interesse;

CONSIDERANDO a criação das Centrais de Conciliação (CECON) nas Subseções Judiciárias de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Guarulhos, Marília, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba;

CONSIDERANDO a terceirização da guarda de processos e documentos administrativos que se encontravam nos arquivos dos fóruns da Seção Judiciária do Estado de São Paulo,

RESOLVE:

Art. 1º Transformar a Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos em Seção de Apoio à Conciliação nos Núcleos de Apoio Regional das Subseções Judiciárias de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Guarulhos, Marília, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

Art. 2º Estabelecer a estrutura organizacional das áreas administrativas dos Fóruns mencionados no artigo anterior, consoante previsto no art. 1º e nas Resoluções nº 409/2010 e nº 434/2011, ambas deste Conselho da Justiça Federal (CJF-3R), conforme segue:

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

AX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

02

Técnico Judiciário

08

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-4, Assistente I

NUAR

AX.100

Setor de Segurança e Transportes

1 FC-4, Assistente I

SEST

AX.103

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

SEAM

AX.104

Seção de Apoio à Conciliação

1 FC-5, Supervisor

SAPC

AX.190

Seção de Distribuição e Protocolos

1 FC-5, Supervisor

SUDP

AX.180

Seção de Cálculos Judiciais

1 FC-5, Supervisor

SUCD

AX.150

 

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

BX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

06

Técnico Judiciário

09

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-4, Assistente I

1 FC-2, Assistente Operacional

1 FC-1, Operador

NUAR

BX.100

Setor de Segurança e Transportes

1 FC-4, Assistente I

SEST

BX.103

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

SEAM

BX.104

Seção de Apoio à Conciliação

1 FC-5, Supervisor

SAPC

BX.180

Seção de Distribuição e Protocolos

1 FC-5, Supervisor

SUDP

BX.170

Seção de Cálculos Judiciais

1 FC-5, Supervisor

SUCD

BX.140

 

 

 

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

CX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

03

Técnico Judiciário

17

Auxiliar Judiciário

02

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-4, Assistente I

6 FC-3, Assistentes II

NUAR

CX.100

Setor de Assistência Operacional, Reprografia e Autenticação

1 FC-4, Assistente I

1 FC-2, Assistente Operacional

2 FC-1, Operadores

SEAS

CX.101

Setor de Segurança e Transportes

1 FC-4, Assistente I

SEST

CX.102

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

SEAM

CX.103

Seção de Apoio à Conciliação

1 FC-5, Supervisor

SAPC

CX.1A0

Seção de Conservação e Recuperação

1 FC-5, Supervisor

SUCR

CX.120

Seção de Distribuição e Protocolos

1 FC-5, Supervisor

SUDP

CX.190

Seção de Cálculos Judiciais

1 FC-5, Supervisor

SUCD

CX.160

 

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

FX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

01

Técnico Judiciário

11

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-4, Assistente I

1 FC-2, Assistente Operacional

NUAR

FX.100

Setor de Segurança e Transportes

1 FC-4, Assistente I

SEST

FX.101

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

SEAM

FX.102

Seção de Apoio à Conciliação

1 FC-5, Supervisor

SAPC

FX.140

Seção de Distribuição e Protocolos

1 FC-5, Supervisor

SUDP

FX.120

Seção de Cálculos Judiciais

1 FC-5, Supervisor

SUCD

FX.130

 

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

UX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

01

Técnico Judiciário

09

Auxiliar Judiciário

01

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-4, Assistente I

NUAR

UX.100

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

SEAM

UX.101

Seção de Segurança e Transportes

1 FC-5, Supervisor

SUST

UX.110

Seção de Apoio à Conciliação

1 FC-5, Supervisor

SAPC

UX.150

Seção de Distribuição e Protocolos

1 FC-5, Supervisor

SUDP

UX.130

Seção de Cálculos Judiciais

1 FC-5, Supervisor

SUCD

UX.140

 

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARÍLIA

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

MX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

02

Técnico Judiciário

08

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-4, Assistente I

NUAR

MX.100

Setor de Segurança e Transportes

1 FC-4, Assistente I

SEST

MX.103

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

SEAM

MX.104

Seção de Apoio à Conciliação

1 FC-5, Supervisor

SAPC

MX.180

Seção de Distribuição e Protocolos

1 FC-5, Supervisor

SUDP

MX.170

Seção de Cálculos Judiciais

1 FC-5, Supervisor

SUCD

MX.140

 

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

lX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário – Área Judiciária

01

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Contadoria

01

Técnico Judiciário – Área Administrativa

05

Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança e Transporte

01

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

NUAR

lX.100

Setor de Segurança e Transportes

1 FC-4, Assistente I

SEST

IX.101

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

SEAM

IX.102

Seção de Apoio à Conciliação

1 FC-5, Supervisor

SAPC

lX.140

Seção de Distribuição e Protocolos

1 FC-5, Supervisor

SUDP

IX.120

Seção de Cálculos Judiciais

1 FC-5, Supervisor

SUCD

IX.130

 

 

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

jX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Técnico Judiciário

06

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

NUAR

jX.100

Setor de Segurança e Transportes

1 FC-4, Assistente I

SEST

jX.101

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

SEAM

jX.102

Seção de Apoio à Conciliação

1 FC-5, Supervisor

SAPC

jX.140

Seção de Distribuição e Protocolos

1 FC-5, Supervisor

SUDP

jX.120

Seção de Cálculos Judiciais

1 FC-5, Supervisor

SUCD

jX.130

 

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

IX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

01

Técnico Judiciário

08

Auxiliar Judiciário

01

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-4, Assistente I

NUAR

IX.100

Setor de Segurança e Transportes

1 FC-4, Assistente I

SEST

IX.101

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

SEAM

IX.102

Seção de Apoio à Conciliação

1 FC-5, Supervisor

SAPC

IX.140

Seção de Distribuição e Protocolos

1 FC-5, Supervisor

SUDP

IX.120

Seção de Cálculos Judiciais

1 FC-5, Supervisor

SUCD

IX.130

 

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

DX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

02

Técnico Judiciário

08

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-4, Assistente I

NUAR

DX.100

Setor de Segurança e Transportes

1 FC-4, Assistente I

SEST

DX.103

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

SEAM

DX.104

Seção de Apoio à Conciliação

1 FC-5, Supervisor

SAPC

 DX.180

Seção de Distribuição e Protocolos

1 FC-5, Supervisor

SUDP

DX.170

Seção de Cálculos Judiciais

1 FC-5, Supervisor

SUCD

DX.140

 

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

RX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

04

Técnico Judiciário

17

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-4, Assistente I

6 FC-3, Assistentes II

NUAR

RN.100

Setor de Assistência Operacional

1 FC-4, Assistente I

1 FC-2, Assistente Operacional

2 FC-1, Operadores

SEAS

RN.101

Setor de Segurança e Transportes

1 FC-4, Assistente I

SEST

RN.102

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

SEAM

RN.103

Seção de Apoio à Conciliação

1 FC-5, Supervisor

SAPC

RN.180

Seção de Conservação e Recuperação

1 FC-5, Supervisor

SUCR

RX.120

Seção de Distribuição e Protocolos

1 FC-5, Supervisor

SUDP

RN.170

Seção de Cálculos Judiciais

1 FC-5, Supervisor

SUCD

RN.140

 

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS

 ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

SX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

03

Técnico Judiciário

25

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-4, Assistente I

6 FC-3, Assistentes II

NUAR

SX.300

Setor de Assistência Operacional, Reprografia e Autenticação

1 FC-4, Assistente I

1 FC-2, Assistente Operacional

2 FC-1, Operadores

SEAS

SX.301

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

SEAM

SX.303

Seção de Apoio à Conciliação

1 FC-5, Supervisor

SAPC

SX.3A0

Seção de Segurança e Transportes

1 FC-5, Supervisor

SUST

SX.330

Seção de Conservação e Recuperação

1 FC-5, Supervisor

SUCR

SX.320

Seção de Distribuição e Protocolos

1 FC-5, Supervisor

SUDP

SX.390

Seção de Cálculos Judiciais

1 FC-5, Supervisor

SUCD

SX.360

 

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

QX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

03

Técnico Judiciário

01

Auxiliar Judiciário

02

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

NUAR

QX.100

Setor de Segurança e Transportes

1 FC-4, Assistente I

SEST

QX.101

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

SEAM

QX.102

Seção de Apoio à Conciliação

1 FC-5, Supervisor

SAPC

QX.140

Seção de Distribuição e Protocolos

1 FC-5, Supervisor

SUDP

QX.120

Seção de Cálculos Judiciais

1 FC-5, Supervisor

SUCD

QX.130

 

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

PX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

03

Técnico Judiciário

10

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-4, Assistente I

1 FC-2, Assistente Operacional

NUAR

PX.100

Setor de Segurança e Transportes

1 FC-4, Assistente I

SEST

PX.103

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

SEAM

PX.104

Seção de Apoio à Conciliação

1 FC-5, Supervisor

SAPC

PX.180

Seção de Distribuição e Protocolos

1 FC-5, Supervisor

SUDP

PX.170

Seção de Cálculos Judiciais

1 FC-5, Supervisor

SUCD

PX.140

 

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

JX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

06

Técnico Judiciário

10

Auxiliar Judiciário

01

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-4, Assistente I

2 FC-2, Assistentes Operacionais

2 FC-1, Operadores

NUAR

JX.100

Setor de Segurança e Transportes

1 FC-4, Assistente I

SEST

JX.103

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

SEAM

JX.104

Seção de Apoio à Conciliação

1 FC-5, Supervisor

SAPC

JX.110

Seção de Distribuição e Protocolos

1 FC-5, Supervisor

SUDP

JX.090

Seção de Cálculos Judiciais

1 FC-5, Supervisor

SUCD

JX.060

 

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

DSUJ

OX.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Técnico Judiciário

06

Auxiliar Judiciário

02

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Apoio Regional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-4, Assistente I

NUAR

OX.100

Setor de Segurança e Transportes

1 FC-4, Assistente I

SEST

OX.103

Setor de Apoio à Microinformática

1 FC-4, Assistente I

SEAM

OX.104

Seção de Apoio à Conciliação

1 FC-5, Supervisor

SAPC

OX.180

Seção de Distribuição e Protocolos

1 FC-5, Supervisor

SUDP

OX.170

Seção de Cálculos Judiciais

1 FC-5, Supervisor

SUCD

OX.140

Art. 3º. Compete ao Juiz Coordenador da Central de Conciliação (CECON) a indicação do servidor que exercerá a função de supervisor na Seção de Apoio à Conciliação.

Parágrafo único. Eventual alteração de lotação do servidor ocupante da função comissionada referida no “caput” deve ser precedida de treinamento do futuro supervisor, nos termos do § 2º do artigo 9º da Resolução n.º 125/2010, do CNJ.

Art. 4º Revogar:

I – a Resolução CJF-3R nº 434, de 15/8/2011; e

II – parcialmente, apenas no que se refere às Diretorias das Subseções Judiciárias de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Guarulhos, Marília, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, as Resoluções CJF-3R nºs: 409, de 6/12/2010; 395, de 21/9/2010; 364, de 20/2/2009; 353, de 21/11/2008; 343, de 19/8/2008; 304, de 17/10/2007; 199, de 20/8/2001; 190, de 18/4/2001; e 174, de 6/4/2000.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, devendo as determinações aqui contidas ser efetivadas em até 30 (trinta) dias.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

NEWTON DE LUCCA

Presidente