| Origem | |
| Tipo de ato | |
| Data de publicação | |
| Ementa | |
| Status | [Alterado] Resolução nº 116, 11/12/2023 [Alterado] Resolução nº 129, 16/08/2024 |
Resolução nº 550, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Estabelece a estrutura organizacional das Varas Federais Cíveis da Subseção Judiciária de São Paulo.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de adequar a estrutura organizacional das Varas Federais Cíveis da 1ª Subseção Judiciária - São Paulo, consoante estudo sobre os quadros de lotação de Varas, à realidade atual da Justiça Federal de São Paulo;
CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar a consecução das demandas existentes;
CONSIDERANDO a decisão proferida na 361ª Sessão Ordinária, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (CJF3R), de 17 de setembro de 2014;
CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI nº 0012398-22.2014.4.03.8001,
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar, para a reserva da Diretoria do Foro:
I - 1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente Técnico, e 1 (uma) função comissionada FC-2, Assistente Operacional, de cada uma das 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 17ª, 19ª e 21ª Varas Cíveis de São Paulo;
II - 1 (uma) função comissionada FC-2, Assistente Operacional, de cada uma das 11ª e 22ª Varas Cíveis de São Paulo.
Art. 2º Estabelecer a estrutura organizacional das 1ª à 26ª Varas Federais Cíveis da Subseção Judiciária de São Paulo, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL | JF01 | L1.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA01 | L1.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE01 | L1.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD01 | L1.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM01 | L1.220 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR01 | L1.230 |
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL | JF02 | L2.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA02 | L2.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE02 | L2.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD02 | L2.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM02 | L2.220 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR02 | L2.230 |
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL | JF04 | L4.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA04 | L4.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE04 | L4.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD04 | L4.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM04 | L4.220 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR04 | L4.230 |
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL | JF05 | L5.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA05 | L5.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE05 | L5.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD05 | L5.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM05 | L5.220 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR05 | L5.230 |
(Revogado o quadro de estrutura organizacional da 5.ª Vara Federal Cível constante do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 11 da Resolução CJF3R n.º 116, de 11/12/2023, com efeitos a partir de 09/02/2024, conforme artigo 13 da mencionada Resolução CJF3R n.º 116, de 11/12/2023)
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL | JF06 | L6.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA06 | L6.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE06 | L6.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD06 | L6.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM06 | L6.220 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR06 | L6.230 |
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL | JF07 | L7.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA07 | L7.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE07 | L7.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD07 | L7.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM07 | L7.220 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR07 | L7.230 |
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL | JF08 | L8.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA08 | L8.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE08 | L8.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD08 | L8.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM08 | L8.220 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR08 | L8.230 |
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL | JF09 | L9.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA09 | L9.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE09 | L9.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD09 | L9.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM09 | L9.220 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR09 | L9.230 |
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL | JF0A | LA.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA0A | LA.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE0A | LA.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD0A | LA.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM0A | LA.220 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR0A | LA.230 |
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL | JF0B | LB.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA0B | LB.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE0B | LB.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD0B | LB.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM0B | LB.220 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR0B | LB.230 |
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL | JF0C | LC.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA0C | LC.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE0C | LC.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD0C | LC.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM0C | LC.220 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR0C | LC.230 |
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL | JF0D | LD.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA0D | LD.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE0D | LD.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD0D | LD.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM0D | LD.220 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR0D | LD.230 |
(Revogado o quadro de estrutura organizacional da 13.ª Vara Federal Cível constante do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 11 da Resolução CJF3R n.º 116, de 11/12/2023, com efeitos a partir de 09/02/2024, conforme artigo 13 da mencionada Resolução CJF3R n.º 116, de 11/12/2023)
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL | JF0E | LE.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA0E | LE.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE0E | LE.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD0E | LE.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM0E | LE.220 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR0E | LE.230 |
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL | JF0J | LJ.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA0J | LJ.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE0J | LJ.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD0J | LJ.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM0J | LJ.220 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR0J | LJ.230 |
(Revogado o quadro de estrutura organizacional da 17.ª Vara Federal Cível constante do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 11 da Resolução CJF3R n.º 116, de 11/12/2023, com efeitos a partir de 09/02/2024, conforme artigo 13 da mencionada Resolução CJF3R n.º 116, de 11/12/2023)
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL | JF0L | LL.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA0L | LL.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE0L | LL.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD0L | LL.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM0L | LL.220 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR0L | LL.230 |
(Revogado o quadro de estrutura organizacional da 19.ª Vara Federal Cível constante do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 11 da Resolução CJF3R n.º 116, de 11/12/2023, com efeitos a partir de 09/02/2024, conforme artigo 13 da mencionada Resolução CJF3R n.º 116, de 11/12/2023)
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL | JF0N | LN.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA0N | LN.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE0N | LN.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD0N | LN.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM0N | LN.220 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR0N | LN.230 |
(Revogado o quadro de estrutura organizacional da 21.ª Vara Federal Cível constante do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 11 da Resolução CJF3R n.º 116, de 11/12/2023, com efeitos a partir de 09/02/2024, conforme artigo 13 da mencionada Resolução CJF3R n.º 116, de 11/12/2023)
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 22ª VARA FEDERAL | JF0O | LO.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA0O | LO.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE0O | LO.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD0O | LO.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM0O | LO.220 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR0O | LO.230 |
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL | JF0Q | LQ.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA0Q | LQ.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE0Q | LQ.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD0Q | LQ.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM0Q | LQ.240 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR0Q | LQ.250 |
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL | JF0R | LR.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA0R | LR.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE0R | LR.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD0R | LR.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM0R | LR.240 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR0R | LR.250 |
(Revogado o quadro de estrutura organizacional da 25.ª Vara Federal Cível constante do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 4.º da Resolução CJF3R n.º 129, de 16/08/2023)
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL | JF0S | LS.000 |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário – Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário – Área Administrativa | 8 | |
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
1 FC-4, Assistente I |
|
|
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 550, de 30/10/2014, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) 1 FC-4, Assistente de Gabinete | GA0S | LS.100 |
Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria | SE0S | LS.200 |
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor | SD0S | LS.210 |
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor | SM0S | LS.240 |
Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | SR0S | LS.250 |
Art. 3º A fixação do novo quadro ideal não implica na imediata alteração das estruturas de pessoal das Varas, que deverá ocorrer, de forma gradual, até 31 de dezembro de 2015.
Parágrafo único. O quadro de funções comissionadas deverá estar em conformidade com a norma a partir de 1º de janeiro de 2015.
Art. 4º Revogar as Resoluções CJF3R: nº 362, de 10 de fevereiro de 2009; nº 215, de 10 de dezembro de 2002; nº 145, de 7 de abril de 1999; e nº 96, de 28 de junho de 1996.
Art. 5º Revogar, apenas no que se refere à estrutura das Varas Federais Cíveis da 1ª Subseção Judiciária - São Paulo, as Resoluções CJF3R: nº 352, de 21 de novembro de 2008; nº 351, de 10 de novembro de 2008; e nº 51, de 30 de novembro de 1993.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Presidente