OrigemConselho da Justiça
Tipo de atoResolução nº 32 de 09/02/2018
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 33/2018, em 20/02/2018. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
Status[Alterado] Resolução nº 37, 28/01/2019

RESOLUÇÃO CJF3R Nº 32, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de reunir as áreas de compras, licitações, contratos e fiscalização de contratos da Seção Judiciária de São Paulo sob Subsecretaria especializada, desonerando as atribuições da Secretaria Administrativa;

CONSIDERANDO a necessidade de mitigar a sobrecarga de trabalho enfrentada pela Central de Penas e Medidas Alternativas;

CONSIDERANDO a decisão proferida na 426ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (CJF3R), de 1º de fevereiro de 2018;

CONSIDERANDO os expedientes administrativos SEI nºs 0002058-80.2018.4.03.8000, 0064945-34.2017.4.03.8001, 0058543-34.2017.4.03.8001 e 0069482-73.2017.4.03.8001,

R E S O L V E:

Art. 1º Transformar 1 (um) cargo em comissão CJ-3 da reserva da Diretoria do Foro em 1 (um) cargo em comissão CJ-2. 

Art. 2º Criar a Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos (UCOL) na Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de São Paulo, destinando-lhe 1 (um) cargo em comissão CJ-2, Diretor de Subsecretaria, da reserva da Diretoria do Foro.

Art. 3º Remanejar, com suas respectivas estruturas de funções comissionadas, o Núcleo de Compras e Licitações, o Núcleo de Contratos e o Núcleo de Fiscalização de Contratos da Secretaria Administrativa para a Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos.

Art. 4º Destinar 2 (dois) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provenientes da reserva da Diretoria do Foro, para o Núcleo de Penas e Medidas Alternativas.

Art. 5º Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores e nas Resoluções CJF3R nº 17, de 4 de agosto de 2017, e nº 18, de 11 de setembro de 2017, conforme segue:

ORGÃO

CÓDIGO

SIGLA

DIRETORIA DO FORO

10.000

DFOR

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

2 FC-2, Assistente Operacional

10.500

NUCI

Seção de Verificação e Análise de Pessoal

1 FC-5, Supervisor

10.510

SUVP

Seção de Acompanhamento Contábil

1 FC-5, Supervisor

10.520

SUCN

Seção de Análise de Licitações e Contratos

1 FC-5, Supervisor

10.530

SULT

Seção de Auditorias

1 FC-5, Supervisor

10.540

SAUD

GABINETE DA DIRETORIA DO FORO

1 CJ-2, Chefe de Gabinete

2 FC-4, Assistente I

10.100

GADI

Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro

1 FC-5, Supervisor

10.110

SUGA

Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e Processos Disciplinares

1 FC-5, Supervisor

10.130

SUSI

Seção de Apoio Técnico-Jurídico

1 FC-5, Supervisor

10.120

SUTJ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1X.000

SADM

Setor de Controle e Processamento de Suprimento de Fundos

1 FC-4, Assistente I

1X.001

SESF

Seção de Apoio à Diretoria Administrativa

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1X.050

SUDA

Seção de Diárias e Passagens

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.070

SUDG

NÚCLEO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

1X.H00

NUID

Setor de Desenvolvimento Integrado

1 FC-4, Assistente I

1X.H01

SEDS

Setor de Projetos Institucionais

1 FC-4, Assistente I

1X.H02

SEIT

Seção de Análise e Estudos Organizacionais

1 FC-5, Supervisor

1X.H10

SUES

Seção de Gestão Estratégica e de Processos

1 FC-5, Supervisor

1X.H20

SUGE

NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

1X.I00

NUCS

Seção de Multimídia e Audiovisual

1 FC-5, Supervisor

1X.I10

SUAU

Seção de Produção de Texto e Atendimento à Imprensa

1 FC-5, Supervisor

1X.I20

SUTI

SUBSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1X.c00

UCOL

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

3 FC-2, Assistente Operacional

1X.B00

NULI

Seção de Apoio às Compras e Licitações

1 FC-5, Supervisor

1X.B10

SUAC

Seção de Compras

1 FC-5, Supervisor

1X.B40

SUCL

Seção de Licitações

1 FC-5, Supervisor

1X.B50

SULI

Seção de Planejamento de Contratações

1 FC-5, Supervisor

1X.B70

SUPL

NÚCLEO DE CONTRATOS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.U00

NUCT

Seção de Elaboração de Contratos

1 FC-5, Supervisor

1X.U10

SUEB

Seção de Processamento e Apuração de Faltas Contratuais e Penalidades

1 FC-5, Supervisor

1X.U30

SUFT

NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.Z00

NUFC

Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos

1 FC-5, Supervisor

1X.Z10

SADC

Seção de Análise, Revisão e Controle de Contratos

1 FC-5, Supervisor

1X.Z20

SUAN

Seção de Controle e Processamento de Provisões de Encargos Trabalhistas

1 FC-5, Supervisor

1X.Z30

SUEO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

1X.D00

UGEP

Seção de Apoio Administrativo a Gestão de Pessoas

1 FC-5, Supervisor

1X.D20

SUAP

Seção de Instrução de Processos e Pesquisa

1 FC-5, Supervisor

1X.D30

SUIT

NÚCLEO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

1X.T00

NUSA

Seção do Pró-Social

1 FC-5, Supervisor

1X.T10

SUSL

Setor de Gestão de Contratos de Saúde

1 FC-4, Assistente I

1X.T11

SEGS

Setor de Benefícios e Programas Assistenciais

1 FC-4, Assistente I

1X.T12

SEBC

Seção de Atenção à Saúde

1 FC-5, Supervisor

1X.T20

SUSD

Setor Médico, Odontológico e Psicossocial

1 FC-4, Assistente I

1X.T22

SEMO

NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

3 FC-2, Assistente Operacional

1X.L00

NUPA

Seção de Inativos

1 FC-5, Supervisor

1X.L10

SUIV

Seção de Magistrados e Ações Judiciais

1 FC-5, Supervisor

1X.L20

SUMJ

Seção de Ativos

1 FC-5, Supervisor

1X.L30

SUAS

NÚCLEO DE CÁLCULO DE PASSIVOS E RELATÓRIOS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

1X.b00

NUCP

Seção de Exercícios Findos e Relatórios

1 FC-5, Supervisor

1X.b10

SUER

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

7 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

1x.500

NUAF

Seção de Gerenciamento de Processos Funcionais

1 FC-5, Supervisor

1x.510

SUGT

Seção de Controle de Frequência e Férias

1 FC-5, Supervisor

1x.530

SUFF

Seção de Processos Funcionais

1 FC-5, Supervisor

1x.540

SUFN

Seção de Direitos e Vantagens

1 FC-5, Supervisor

1x.550

SUVT

Seção de Registro de Dados Funcionais

1 FC-5, Supervisor

1x.570

SURF

Seção de Contagem de Tempo

1 FC-5, Supervisor

1x.580

SUTM

NÚCLEO DE INGRESSO E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

6 FC-3, Assistente II

5 FC-2, Assistente Operacional

1X.600

NUIP

Seção de Lotação e Movimentação de Pessoas

1 FC-5, Supervisor

1X.650

SULM

Seção de Avaliação de Desempenho

1 FC-5, Supervisor

1X.6B0

SUDM

Seção de Ingresso

1 FC-5, Supervisor

1X.6C0

SUIG

Seção de Psicologia e Qualidade de Vida

1 FC-5, Supervisor

1X.6D0

SUPQ

NÚCLEO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

3 FC-2, Assistente Operacional

1X.V00

NUES

Seção de Ensino a Distância e Coordenação Pedagógica

1 FC-5, Supervisor

1X.V10

SUEV

Seção de Treinamento e Desenvolvimento

1 FC-5, Supervisor

1X.V20

SUTD

Seção de Adicional de Qualificação e Apoio Logístico a Eventos de Capacitação

1 FC-5, Supervisor

1X.V30

SUET

SUBSECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1X.X00

UAPA

NÚCLEO DE BIBLIOTECA

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

5 FC-2, Assistente Operacional

1X.J00

NUBI

Seção de Atendimento

1 FC-5, Supervisor

1X.J10

SUAO

Seção de Processamento Técnico

1 FC-5, Supervisor

1X.J20

SUPT

NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

6 FC-2, Assistente Operacional

1X.500

NUAJ

Seção de Expedição de Certidões

1 FC-5, Supervisor

1X.530

SUEC

Seção de Registro Geral e Controle de Avaliações

1 FC-5, Supervisor

1X.560

SURC

Seção de Arrecadação

1 FC-5, Supervisor

1X.5A0

SUAR

Seção de Gerenciamento de Protocolos e Informações Processuais

1 FC-5, Supervisor

1X.5B0

SUGP

Seção de Gerenciamento de Distribuição Processual

1 FC-5, Supervisor

1X.5C0

SUGD

Seção de Protocolo Integrado

1 FC-5, Supervisor

1X.5G0

SUPN

Seção de Apoio às Secretarias de Vara

1 FC-5, Supervisor

1X.5J0

SUVR

NÚCLEO DE CÁLCULOS JUDICIAIS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

1x.900

NUCA

Seção de Cálculos Judiciais Cíveis

1 FC-5, Supervisor

1x.910

SUCJ

Seção de Cálculos Judiciais de Execuções Fiscais

1 FC-5, Supervisor

1x.920

SUCF

Seção de Cálculos Judiciais Previdenciários

1 FC-5, Supervisor

1x.930

SUCP

NÚCLEO DE APOIO À CONCILIAÇÃO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.W00

NUAC

Seção de Apoio à Conciliação Pré-processual

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1X.W10

SAPP

Seção de Apoio à Conciliação Processual

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1X.W20

SAPR

NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

1X.N00

NUSD

Seção de Comunicação e Protocolo

1 FC-5, Supervisor

1X.N20

SUCO

Setor de Apoio a Comunicação e Protocolo

1 FC-4, Assistente I

1X.N22

SECP

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Imagem

1 FC-5, Supervisor

1X.N30

SUC3

Seção de Telecomunicações

1 FC-5, Supervisor

1X.N40

SUTA

Setor Técnico de Telecomunicações

1 FC-4, Assistente I

1X.N41

SETT

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Limpeza

1 FC-5, Supervisor

1X.N50

SUC1

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Suporte

1 FC-5, Supervisor

1X.N60

SUC2

NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.O00

NUSE

Seção de Contratos de Prevenção a Incêndios e de Suporte à Frota

1 FC-5, Supervisor

1X.O10

SUIF

Seção de Segurança Institucional

1 FC-5, Supervisor

1X.O20

SUSG

Seção de Apoio ao Núcleo de Segurança Institucional

1 FC-5, Supervisor

1X.O30

SUNS

Seção de Inteligência e Estratégia em Segurança

1 FC-5, Supervisor

1X.O40

SUIE

NÚCLEO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

1X.Y00

NUAL

QUADRO DE SERVIDORES

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia (Clínica)

1

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

6

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

NÚCLEO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

2 FC-3, Assistente II

1X.Y00

NUAL

Seção de Serviço Social e Psicologia

1 FC-5, Supervisor

1X.Y10

SUSS

Seção de Atendimento e Controle das Penas e Medidas Alternativas

1 FC-5, Supervisor

1X.Y20

SUMD

SUBSECRETARIA DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1X.E00

UMIN

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

1X.a00

NUAD

Setor de Apoio Administrativo (Peixoto Gomide)

1 FC-4, Assistente I

1X.a01

SEAP

Setor de Apoio Administrativo (República)

1 FC-4, Assistente I

1X.a02

SEAP

Seção de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação da Administração Central

1 FC-5, Supervisor

1X.a10

SUTC

NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

7 FC-2, Assistente Operacional

1x.600

NUIN

Seção de Engenharia Elétrica

1 FC-5, Supervisor

1x.640

SUEG

Seção de Engenharia Civil

1 FC-5, Supervisor

1x.650

SUEN

Seção de Projetos

1 FC-5, Supervisor

1x.630

SUPJ

Seção de Elaboração de Orçamentos de Obras e Serviços de Engenharia

1 FC-5, Supervisor

1x.660

SUOS

Seção de Acompanhamento e Gerenciamento de Contratos de Engenharia

1 FC-5, Supervisor

1x.670

SUGN

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E GESTÃO DE SERVIÇOS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

6 FC-3, Assistente II

2 FC-2, Assistente Operacional

1X.G00

NUAP

Seção de Contratos Ordinários

1 FC-5, Supervisor

1X.G30

SUCS

Seção de Apoio às Instalações Prediais

1 FC-5, Supervisor

1X.G50

SUAI

Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários

1 FC-5, Supervisor

1X.G60

SUPI

Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos de Manutenção Predial

1 FC-5, Supervisor

1X.G70

SUMT

Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos de Concessionárias

1 FC-5, Supervisor

1X.G80

SUCT

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1X.300

UPOF

Seção de Modernização dos Processos Orçamentários e Financeiros

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1X.310

SUMF

Seção de Análise de Processos de Pagamento

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1X.320

SAPG

NÚCLEO FINANCEIRO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

5 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

1X.P00

NUFI

Seção de Liquidação de Despesas

1 FC-5, Supervisor

1X.P10

SLIQ

Seção de Processamentos e Pagamentos de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

1 FC-5, Supervisor

1X.P20

SUPG

Seção Contábil-Fiscal

1 FC-5, Supervisor

1X.P30

SUFA

Seção de Processamento e Pagamento

1 FC-5, Supervisor

1X.P40

SPAG

NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

1X.Q00

NUOR

Seção de Processamento de Folha e Benefícios

1 FC-5, Supervisor

1X.Q10

SUPF

Seção de Análise e Registro de Documentos

1 FC-5, Supervisor

1X.Q20

SURD

Seção de Orçamento

1 FC-5, Supervisor

1X.Q30

SUOR

NÚCLEO DE PLANEJAMENTO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

2 FC-3, Assistente II

1x.100

NUPE

Seção de Acompanhamento e Planejamento Orçamentário de Despesas

1 FC-5, Supervisor

1x.120

SUOD

SUBSECRETARIA DE MATERIAIS, ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1X.S00

UMAD

Seção de Apoio Administrativo

1 FC-5, Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.S10

SUAP

Seção de Logística de Transporte

1 FC-5, Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.S20

SUTN

NÚCLEO DE ARQUIVO E DEPÓSITO JUDICIAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

1X.M00

NUDJ

Seção Administrativa do Acervo Arquivístico

1 FC-5, Supervisor

1X.M10

SUAQ

Seção de Depósito Judicial

1 FC-5, Supervisor

1X.M20

SURJ

Seção de Atendimento

1 FC-5, Supervisor

1X.M40

SUNC

NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

1X.R00

NUMP

Seção de Controle e Logística de Bens Permanentes

1 FC-5, Supervisor

1X.R10

SULP

Setor de Controle e Estoque de Material de Informática

1 FC-4, Assistente I

1X.R11

SECM

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Bens Permanentes

1 FC-5, Supervisor

1X.R20

SUFS

Seção de Controle e Logística de Material de Consumo

1 FC-5, Supervisor

1X.R30

SULC

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Material de Consumo

1 FC-5, Supervisor

1X.R40

SUFC

Seção de Desfazimento de Bens Inservíveis

1 FC-5, Supervisor

1X.R70

SUDB

NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.K00

NUGE

Seção do Centro de Memória

1 FC-5, Supervisor

1X.K10

SUCM

Seção de Avaliação de Documentos

1 FC-5, Supervisor

1X.K20

SUAV

Seção de Avaliação de Autos Findos

1 FC-5, Supervisor

1X.K30

SUAA

Seção de Apoio Operacional à Gestão Documental

1 FC-5, Supervisor

1X.K40

SUOG

(Quadro de Estrutura Organizacional revogado pelo art. 10, da Resolução CJF3R Nº 37, de 28.01.2019)

§1º A função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e Processos Disciplinares será exercida privativamente por servidor bacharel em Direito.

§2º Os servidores da Seção de Atendimento do Núcleo de Arquivo e Depósito Judicial estão autorizados a autenticar cópias reprográficas de processos.

Art. 6º Revogar os quadros de estrutura organizacional constantes no artigo 9º da Resolução CJF3R nº 17, de 4 de agosto de 2017, e no art. 3º da Resolução CJF3R nº 18, de 11 de setembro de 2017.

Art. 7º As dispensas e designações de funções e cargos comissionados, incluindo os extintos ou transformados, serão simultâneas e deverão ser efetuadas pela Diretoria do Foro em até 30 (trinta) dias da publicação desta norma.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 16/02/2018, às 17:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento SEI 3467004