Origem Conselho de Administração
Tipo de ato Resolução nº 310, de 17/04/2008
Data de publicação Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 77/08, em 25/04/2008, pág. 4. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos dos §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
Ementa Altera a IN-38-03 que trata sobre o Programa de Benefícios e Assistência – Pró-Social. (REFERENDADA na 74ª Sessão Extraordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em 19/5/2008)

Resolução nº 310, de 17/04/2008


RESOLUÇÃO Nº 310, DE 17 DE ABRIL DE 2008

Altera a IN-38-03 que trata sobre o Programa de Benefícios e Assistência – Pró-Social.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar as alterações na Instrução Normativa IN-38-03, referente ao Programa de Benefícios e Assistência – Pró-Social.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

MARLI FERREIRA

Presidente