RESOLUÇÃO Nº 318, DE 16 DE JUNHO DE 2008.

Reestrutura a Assessoria de Organização e Métodos da Presidência.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a estrutura organizacional da Assessoria de Organização e Métodos da Presidência,

RESOLVE:

Art. 1º Criar, na Assessoria de Organização e Métodos da Presidência - ASOM, a Seção de Atos Normativos e a Seção de Convênios e Estrutura Organizacional.

Art. 2º Transformar 1 função comissionada FC-4, Assistente I, e 1 função comissionada FC-3, do Gabinete da Presidência, e 1 função comissionada FC-2, da reserva da Presidência, em 2 funções comissionadas FC-5, Supervisor.

Art. 3º Destinar a cada uma das Seções criadas no art. 1º uma função comissionada FC-5, Supervisor.

Art. 2º Transformar 1 função comissionada FC-4, Assistente I, do Gabinete da Presidência, e 1 função comissionada FC-2, da reserva da Presidência, em 1 função comissionada FC-5, Supervisor, destinando-a à Seção de Atos Normativos. (redação alterada pela Resolução nº 324, de 30.07.2008, retroagindo os efeitos a 18.7.2008)

Art. 3º Destinar 1 função comissionada FC-5, Supervisor, proveniente da Lei nº 10.772/2003, à Seção de Convênios e Estrutura Organizacional. (redação alterada pela Resolução nº 324, de 30.07.2008, retroagindo os efeitos a 18.7.2008)

Art. 4º Estabelecer o quadro de funções comissionadas da ASOM, conforme segue:

ÓRGÃO	Código	Sigla
ASSESSORIA DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS	22000	ASOM
1 CJ-3, Assessor
Seção de Atos Normativos	22002	RANS
1 FC-5, Supervisor
Seção de Convênios e Estrutura Organizacional	22003	RCEO
1 FC-5, Supervisor

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, alterando-se o Anexo I da Resolução nº 302, de 22/11/2007, deste Conselho, no tocante ao Gabinete da Presidência e à Assessoria de Organização e Métodos.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MARLI FERREIRA

Presidente