Origem Conselho de Administração
Tipo de ato Resolução nº 367, de 04/08/2009
Data de publicação Disponibilizada no Diário eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 147/09, em 13/08/2009, págs. 03/04. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006
Ementa Destina funções comissionadas à Secretaria de Processamento Geral da Presidência - SPRO (Referendada na 109ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de 17/09/2009)
Status [Revogado] Resolução Nº 455, 16.07.2012

Resolução nº 367, de 04/08/2009


RESOLUÇÃO Nº 367, DE 04 DE AGOSTO DE 2009

Destina funções comissionadas à Secretaria de Processamento Geral da Presidência - SPRO.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n. 51, de 31 de março de 2009, do Conselho da Justiça Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de dotar a Secretaria de Processamento Geral da Presidência - SPRO de estrutura adequada para dar cumprimento aos objetivos traçados pela Meta 2 do Judiciário,

R E S O L V E:

Art. 1º Transformar, considerado o saldo existente na reserva da Presidência, 3 (três) funções comissionadas FC-2 e 1 (uma) função comissionada FC-4 em 4 (quatro) funções comissionadas FC-3, Assistente Técnico.

Art. 2º Destinar à Secretaria de Processamento Geral da Presidência-SPRO 10 (dez) funções comissionadas FC-3, Assistente Técnico, provenientes da reserva da Presidência.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

MARLI FERREIRA

Presidente