Origem Conselho de Administração
Tipo de ato Resolução nº 371, de 08/10/2009
Data de publicação Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 194/09, em 21/10/2009, págs. 03/04. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
Ementa Altera denominação de divisões e seções de diversas áreas. (Referendada na 77ª Sessão Extraordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federa da 3ª Região, em 17/11/2009)

Resolução nº 371, de 08/10/2009


RESOLUÇÃO Nº 371, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009

Altera denominação de divisões e seções de diversas  áreas.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a denominação de divisões e seções, em razão das atividades exercidas,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a denominação das seguintes seções da Divisão de Manutenção e Conservação, permanecendo os mesmos códigos e siglas:

I – de “Seção de Manutenção, Conservação e Limpeza (Edifício Sede)” (REMA) para “Seção de Manutenção e Conservação”;

II – de “Seção de Manutenção, Conservação e Limpeza (Edifício Administrativo)” (RLIM)  para “Seção de Limpeza”.

Art. 2º Alterar a denominação e a sigla de divisão e de seções da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, permanecendo inalterados os códigos:

I – de “Divisão de Programação e Controle” (DPOG) para “Divisão de Planejamento Orçamentário” (DPLO);

II – de “Seção de Programação” (RPOG) para “Seção de Planejamento Orçamentário do Tribunal” (RPOT);

III – de “Seção de Elaboração de Propostas” (RELB) para “Seção de Planejamento Orçamentário do 1º Grau” (RPOJ).

Art. 3º Alterar a denominação e a sigla, mantendo o mesmo código, da “Seção de Artes e Composição” (RART), da Divisão de Serviços Gráficos, para “Seção de Comunicação Visual” (RCOV).

Art. 4º Alterar a sigla da Corregedoria Regional para CORE, mantendo o mesmo código.

Art. 5º Alterar a denominação, mantendo a sigla e o código, das seguintes áreas subordinadas à CORE:

I – de “Gabinete da Corregedoria Geral” para “Gabinete da Corregedoria Regional”;

II – de “Assessoria do Corregedor Geral” para “Assessoria do Corregedor Regional;

III – de “Assessoria Judiciária da Corregedoria Geral” para “Assessoria Judiciária da Corregedoria Regional”.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, alterando-se o Anexo I da Resolução 302, de 22 de novembro de 2007, do Conselho de Administração, em relação à denominação das áreas acima mencionadas.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

MARLI FERREIRA

Presidente