Origem Conselho de Administração
Tipo de ato Resolução nº 386, de 01/02/2010
Data de publicação Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 24/2010, em 05/02/2010, págs. 03. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006
Ementa Remaneja Seção da SOFI. (Referendada na 110ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de 18/02/2010)
Status [Revogado] Resolução Nº 499, 30.10.2014

Resolução nº 386, de 01/02/2010


RESOLUÇÃO Nº 386, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010

Remaneja Seção da SOFI.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,

CONSIDERANDO a necessidade de readequar a estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Diretoria-Geral desta Corte,

R E S O L V E:

Art. 1º Criar a Seção de Execução de Pagamentos Judiciais, sigla RJUD, código 60.123, subordinada à Divisão de Programação e Execução Financeira da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

Parágrafo único. Destinar à Seção ora criada uma função comissionada FC-5, Supervisor, proveniente da reserva da Presidência.

Art. 2º Remanejar uma função comissionada FC-3, Assistente II, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças para a reserva da Presidência.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MARLI FERREIRA

Presidente

 

A presente Resolução nº 386-CA TRF3R, de 1º/02/2010, foi revogada consoante art. 7º, II, da Resolução nº 499-CA TRF3R, de 30/10/2014