Origem Conselho de Administração
Tipo de ato Resolução382, de 15/01/2010
Data de publicação Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 23/2010, em 04/02/2010, págs. 06/07. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
Ementa Modifica a estrutura organizacional da Subsecretaria de Controle Interno e Auditoria – UCON. (Referendada na 110ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de 18/02/2010)
Status [Revogado] Resolução Nº 452, 27.06.2012

Resolução nº 382, de 15/01/2010


RESOLUÇÃO Nº 382, DE 15 DE JANEIRO DE 2010

Modifica a estrutura organizacional da Subsecretaria de Controle Interno e Auditoria – UCON.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,

CONSIDERANDO a necessidade de readequar a estrutura organizacional da Subsecretaria de Controle Interno e Auditoria – UCON,

R E S O L V E:

Art. 1º Modificar a estrutura organizacional da Subsecretaria de Controle Interno e Auditoria – UCON conforme segue:

I – remanejar à reserva da Presidência do Tribunal 1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente Técnico, proveniente da Subsecretaria de Controle Interno e Auditoria;

II – criar, na Divisão de Auditoria e Análise de Pessoal – DAUD, a Seção de Análise de Execução de Prestação e Tomada de Contas, Orientação e Apoio Técnico;

III – destinar à Seção ora criada 1 (um) cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, 1 (um) cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, 1 (um) cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, 1 (uma) função comissionada FC-5, Supervisor, e 1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II, todos provenientes da reserva da Presidência; e

IV – alterar a denominação das seguintes seções da Divisão de Auditoria e Análise de Pessoal – DAUD:

Denominação Atual

Nova Denominação

Seção de Auditoria

Seção de Auditoria de Licitações, Precatórios, Tecnologia da Informação e Contratos

Seção de Análise de Pessoal

Seção de Análise e Auditoria em Gestão de Pessoas

Art. 2º Atualizar a estrutura organizacional da Subsecretaria de Controle Interno e Auditoria – UCON, conforme previsto no artigo anterior:

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

Subsecretaria de Controle Interno e Auditoria

UCON

15.500

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário

07

Técnico Judiciário

12

Auxiliar Judiciário

01

Funções Comissionadas

19

QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

1 Diretor de Subsecretaria (CJ-2)

1 Assistente Administrativo (FC-3)

5 Assistentes Técnicos (FC-3)

Divisão de Auditoria e Análise de Pessoal

DAUD

15.510

1 Diretor de Divisão (CJ-1)

Seção de Auditoria de Licitações, Precatórios, Tecnologia da Informação e Contratos

RALP

15.511

1 Supervisor (FC-5)

1 Assistente II (FC-3)

Seção de Análise e Auditoria em Gestão de Pessoas

RANG

15.512

1 Supervisor (FC-5)

1 Assistente II (FC-3)

Seção de Análise de Execução de Prestação e Tomada de Contas, Orientação e Apoio Técnico

RANE

15.513

1 Supervisor (FC-5)

1 Assistente II (FC-3)

Divisão de Análise e Acompanhamento Contábil e Fiscal

DCON

15.520

1 Diretor de Divisão (CJ-1)

Seção de Análise e Acompanhamento Contábil

RONT

15.521

1 Supervisor (FC-5)

1 Assistente II (FC-3)

Seção de Análise Tributária e Fiscal

RTFI

15.522

1 Supervisor (FC-5)

1 Assistente II (FC-3)

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, devendo as determinações aqui contidas serem efetuadas em até 10 dias, alterando o Anexo I da Resolução nº 302, de 22 de novembro de 2007, deste Conselho.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MARLI FERREIRA

Presidente