Origem Conselho de Administração
Tipo de ato Resolução nº 385, de 15/01/2010
Data de publicação Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 14/2010, em 21/01/2010, págs. 05. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
Ementa Altera estrutura do Gabinete da Presidência do TRF/3ª Região. (Referendada na 110ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de 18/02/2010)

Resolução nº 385, de 15/01/2010


RESOLUÇÃO Nº 385, DE 15 DE JANEIRO DE 2010

Altera estrutura do Gabinete da Presidência do TRF/3ª Região.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a estrutura organizacional do Gabinete da Presidência deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º Destinar 1 (uma) função comissionada FC-6, Assessor II, ao Gabinete da Presidência, proveniente da reserva da Presidência.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, devendo a determinação aqui contida ser efetuada até dia 1º de fevereiro de 2010, alterando-se o Anexo I da Resolução nº 302, de 22 de novembro de 2007, do Conselho de Administração, em relação à estrutura organizacional do Gabinete da Presidência.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

MARLI FERREIRA

Presidente