Origem Conselho de Administração
Tipo de ato Resolução441, de 30/03/2012
Data de publicação Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 65/2012, em 03/04/2012, pág. 18/19. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006
Ementa Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Diretor da Revista. (REFERENDADA na 84ª Sessão Extraordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em 27/04/2012)
Status [Revogado] Resolução Nº 482, 28.05.2014

Resolução nº 441, de 30/03/2012


RESOLUÇÃO Nº 441, DE 30 DE MARÇO DE 2012

Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Diretor da Revista.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor direcionar os recursos existentes, bem como aprimorar e racionalizar a estrutura organizacional de áreas desta Corte,

R E S O L V E:

Art. 1º Remanejar à reserva da Presidência, provenientes do Gabinete do Diretor da Revista, 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, e 1 (uma) função comissionada FC-3.

Art. 2º Estabelecer a estrutura organizacional do Gabinete do Diretor da Revista, consoante previsto no art. 1º:

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

GABINETE DO DIRETOR DA REVISTA

REVS

19.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa

2

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

1

QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

GABINETE DO DIRETOR DA REVISTA

REVS

19.000

2 FC-3, Assistente Técnico

Assessoria do Gabinete do Diretor da Revista

 

19.020

1 CJ-3, Assessor

1 FC-4, Assistente I

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, alterando-se o Anexo I da Resolução nº 302/2007, deste Conselho, devendo as determinações aqui contidas ser efetivadas no prazo de 20 (vinte) dias.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

NEWTON DE LUCCA

Presidente