RESOLUÇÃO Nº 445, DE 24 DE ABRIL DE 2012

Reestrutura o Gabinete da Conciliação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor direcionar os recursos existentes, bem como aprimorar e padronizar a estrutura organizacional de áreas desta Corte,

R E S O L V E:

Art. 1º Remanejar à reserva da Presidência, proveniente do Gabinete da Conciliação, 1 (uma) função comissionada FC-6.

Art. 2º Destinar ao Gabinete da Conciliação, proveniente da reserva da Presidência, 1 (um) cargo em comissão CJ-2, Chefe de Gabinete.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, alterando-se o quadro do art. 2º da Resolução nº 389/2010, deste Conselho.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

NEWTON DE LUCCA

Presidente