Origem Conselho de Administração
Tipo de ato Resolução nº 491, de 24/06/2014
Data de publicação Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 114/2014, em 27/06/2014. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
Ementa Altera a subordinação da UMED e reestrutura a SEGE.
Status [Revogado] Resolução Nº 9, 05.02.2016

Resolução nº 491, de 24/06/2014


Resolução nº 491, DE 24 DE JUNHO DE 2014

Altera a subordinação da UMED e reestrutura a SEGE.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o decidido na 88ª Sessão Extraordinária, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (CATRF3R), realizada em 10 de março de 2014;

CONSIDERANDO a necessidade de direcionar recursos para a instalação da 11ª Turma Criminal;

CONSIDERANDO o Expediente Administrativo SEI 0004087-45.2014.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a subordinação das seguintes unidades, com suas respectivas estruturas de cargos e funções:

Área

Subordinação antiga

Nova subordinação

Subsecretaria de Assistência Médico-Social (UMED)

Presidência (PRES)

Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGE)

Divisão de Afastamentos, Desligamentos e Pensões (DAPE)

Subsecretaria de Coordenação de Processos na Gestão de Pessoas (UCEP)

Subsecretaria de Assistência Médico-Social (UMED)

Divisão de Folha de Pagamento (DFOL)

Subsecretaria de Coordenação de Processos na Gestão de Pessoas (UCEP)

Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGE)

Divisão de Desenvolvimento de Competências (DECO)

Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGE)

Subsecretaria de Coordenação de Processos na Gestão de Pessoas (UCEP)

Seção de Credenciamento, Convênios e Qualidade de Vida (RCEQ)

Divisão do Pró-Social (DPRO)

Subsecretaria de Assistência Médico-Social (UMED)

Seção de Cálculo de Benefícios e Programas Assistenciais (RCEA)

Divisão do Pró-Social (DPRO)

Divisão de Assistência Médico-Social (DAME)

Seção de Desligamentos e Afastamentos (RDEA)

Divisão de Afastamentos, Desligamentos e Pensões (DAPE)

Divisão de Ingresso, Designações e Frequência (DINF)

Seção de Administração dos Quadros de Vagas e Funções (RAVA)

Divisão de Ingresso, Designações e Frequência (DINF)

Divisão de Desenvolvimento de Competências (DECO)

Art. 2º Extinguir a Divisão do Pró-Social (DPRO) e remanejar o respectivo cargo em comissão CJ-1 à reserva da Presidência.

Art. 3º Alterar a denominação das seguintes áreas:

Denominação antiga

Nova denominação

Subordinação

Subsecretaria de Assistência Médico-Social (UMED)

Subsecretaria do Pró-Social, Benefícios e Assistência à Saúde (UBAS)

Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGE)

Divisão de Assistência Médico-Social (DAME)

Divisão de Assistência à Saúde (DSAU)

Subsecretaria do Pró-Social, Benefícios e Assistência à Saúde (UBAS)

Subsecretaria de Coordenação de Processos na Gestão de Pessoas (UCEP)

Subsecretaria de Acompanhamento e Desenvolvimento Profissional (UDEP)

Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGE)

Divisão de Ingresso, Designações e Frequência (DINF)

Divisão de Ingresso, Afastamento e Frequência (DIAF)

Subsecretaria de Acompanhamento e Desenvolvimento Profissional (UDEP)

Divisão de Afastamentos, Desligamentos e Pensões (DAPE)

Divisão de Aposentadorias e Pensões (DAPE)

Subsecretaria do Pró-Social, Benefícios e Assistência à Saúde (UBAS)

Seção de Credenciamento, Convênios e Qualidade de Vida (RCEQ)

Seção de Programas de Benefícios e Qualidade de Vida (RBEQ)

Subsecretaria do Pró-Social, Benefícios e Assistência à Saúde (UBAS)

Seção de Administração dos Quadros de Vagas e Funções (RAVA)

Seção de Administração dos Quadros de Cargos e Funções (RAFU)

Divisão de Desenvolvimento de Competências (DECO)

Art. 4º Remanejar 1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente Técnico, da Divisão de Aposentadorias e Pensões para a Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 5º Atualizar a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas, consoante disposto nos artigos anteriores:

ÓRGÃO

Sigla

Código

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEGE

50.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária

3

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia do Trabalho

3

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia

2

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem

2

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia

2

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Ginecologia/Obstetrícia

1

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Cardiologia

1

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina

5

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social

2

Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos

1

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem

3

Técnico Judiciário, Área Administrativa

63

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

3

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos

4

QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEGE

50.000

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

5 FC-4, Assistente I

4 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Planejamento e Controle Administrativo

RPLA

50.005

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

DFOL

50.030

1 CJ1, Diretor de Divisão

Seção de Créditos

RCRD

50.031

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Encargos e Consignações

RCEC

50.032

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Verificação e Controle

RVER

50.033

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Processamento de Passivos

RPAS

50.034

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE APOIO JURÍDICO À GESTÃO DE PESSOAS

DAJU

50.080

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Instrução de Processos e Pesquisa

RINP

50.081

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

UDEP

50.100

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Seção de Gestão de Informações e Documentos Funcionais

RGED

50.101

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE INGRESSO, AFASTAMENTO E FREQUÊNCIA

DIAF

50.150

1 CJ-1, Diretor de Divisão

2 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Ingresso

RING

50.153

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Controle de Frequência e Férias

RFRE

50.152

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Desligamentos e Afastamentos

RDEA

50.154

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS

DECO

50.160

1 CJ-1, Diretor de Divisão

4 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Programação da Educação Corporativa

REDU

50.161

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Desenvolvimento Humano e Organizacional

RDEO

50.162

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Gestão do Conhecimento

RGEC

50.163

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Administração dos Quadros de Cargos e Funções

RAFU

50.164

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SUBSECRETARIA DO PRÓ-SOCIAL, BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE

UBAS

50.300

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

2 FC-3, Assistente Técnico

1 FC-3, Assistente II

Seção de Programas de Benefícios e Qualidade de Vida

RBEQ

50.301

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DSAU

50.310

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Enfermagem

RENF

50.311

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Atendimento Psicológico, Social e Ambulatorial

RPSA

50.312

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Cálculo de Benefícios e Programas Assistenciais

RCEA

50.313

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

DAPE

50.320

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Aposentadorias e Pensões

RAPE

50.321

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Averbações de Tempo de Serviço

RATS

50.322

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Art. 6º Atualizar as Normas de Estrutura da Presidência, da SEGE e das respectivas unidades subordinadas, que serão posteriormente disponibilizadas na página da intranet do Tribunal.

Art. 7º Revogar as Resoluções CATRF3R nº 438, de 29 de março de 2012, e nº 470, de 21 de março de 2013.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 2 de julho de 2014.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza

Presidente