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| Tipo de ato | |
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| Ementa |
Resolução nº 506, de 12/05/2015
RESOLUÇÃO Nº 506, DE 12 DE MAIO DE 2015
Altera a estrutura organizacional da EMAG.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a decisão proferida na 147ª Sessão Ordinária, do Conselho de Administração do TRF3R (CATRF3R), de 16 de abril de 2015;
CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI nº 0004065-84.2014.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a subordinação da Seção de Ensino e Aperfeiçoamento de Magistrados (REAM), com sua respectiva estrutura de funções comissionadas, da Divisão de Ensino, Publicação e Eventos (DEPE) para a Assessoria do Desembargador Federal Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (AMAG).
Art. 2º Alterar a denominação das seguintes unidades da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG):
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Denominação antiga |
Nova denominação |
Subordinação |
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Divisão de Ensino, Publicação e Eventos (DEPE) |
Divisão de Educação Corporativa, Publicação e Gestão de Acervo (DEGA) |
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) |
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Seção de Ensino e Aperfeiçoamento de Magistrados (REAM) |
Seção de Cursos e Eventos (REVE) |
Assessoria do Desembargador Federal Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (AMAG) |
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Seção de Organização de Concursos (ROCO) |
Seção de Organização de Concursos para a Magistratura (ROCO) |
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Seção de Credenciamento e Suporte a Eventos (RSEV) |
Seção de Suporte a Eventos de Educação Corporativa (RSEV) |
Divisão de Educação Corporativa, Publicação e Gestão de Acervo (DEGA) |
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Seção de Publicação e Difusão de Eventos (RPEV) |
Seção de Publicação e Gestão de Acervo (RPUG) |
Art. 3º Atualizar a estrutura organizacional da EMAG, consoante disposto nos artigos anteriores:
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ÓRGÃO |
SIGLA |
CÓDIGO |
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ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO |
EMAG |
26.000 |
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QUADRO DE SERVIDORES |
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Cargo |
Quantidade |
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Analista Judiciário - Área Judiciária |
3 |
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Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Taquigrafia |
1 |
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Técnico Judiciário - Área Administrativa |
16 |
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Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas |
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DIVISÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA, PUBLICAÇÃO E GESTÃO DE ACERVO |
DEGA |
26.010 |
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1 CJ-1, Diretor de Divisão |
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1 FC-4, Assistente I |
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1 FC-3, Assistente Técnico |
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Seção de Suporte a Eventos de Educação Corporativa |
RSEV |
26.012 |
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1 FC-5, Supervisor |
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1 FC-3, Assistente II |
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Seção de Publicação e Gestão de Acervo |
RPUG |
26.013 |
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1 FC-5, Supervisor |
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1 FC-3, Assistente II |
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ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL DIRETOR DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO |
AMAG |
26.100 |
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1 CJ-1, Assessor Administrativo II |
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1 FC-6, Assessor II |
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1 FC-3, Assistente Técnico |
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Seção de Suporte Administrativo |
RCOS |
26.101 |
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1 FC-5, Supervisor |
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1 FC-3, Assistente II |
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Seção de Organização de Concursos para a Magistratura |
ROCO |
26.102 |
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1 FC-5, Supervisor |
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1 FC-3, Assistente II |
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Seção de Cursos e Eventos |
REVE |
26.103 |
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1 FC-5, Supervisor |
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1 FC-3, Assistente II |
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Art. 4º Atualizar as Normas de Estrutura da EMAG e das respectivas unidades subordinadas, que serão posteriormente disponibilizadas na página da intranet do Tribunal.
Art. 5º Revogar as Resoluções CATRF3R: nº 494, de 26 de junho de 2014; nº 490, de 24 de junho de 2014; e nº 451, de 19 de junho de 2012.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal Presidente, em 13/05/2015, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006
SEI / TRF3R 1047548