OrigemConselho de Administração
Tipo de atoResolução nº 515 de 29/09/2015
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 183/2015, em 02/10/2015. Resdisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 184/2015, em 05/10/2015. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data da redisponibilização mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a estrutura organizacional da SETI e da UFOR.
Status[Alterado] Resolução Nº 516, 10.11.2015
[Alterado] Resolução nº 48, 16/02/2018
[Revogado] Resolução nº 107, 21/07/2020

RESOLUÇÃO Nº 515, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

 

Altera a estrutura organizacional da SETI e da UFOR.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO as alterações promovidas pelos Atos nº 436, de 2 de fevereiro de 2015, e nº 437, de 13 de abril de 2015, ambos do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

CONSIDERANDO a redistribuição de cargos realizada por meio da Resolução nº 439, de 19 de agosto de 2015, da Presidência do TRF3R;

CONSIDERANDO o decidido na 151ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (CATRF3R), de 20 de agosto de 2015,

CONSIDERANDO o expediente SEI 0008288-46.2015.4.03.8000;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Remanejar os seguintes cargos:

 

I - um cargo de Tecnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, da Subsecretaria de Registros e Informações Processuais (UFOR) para a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI);

 

II - um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da SETI para a UFOR.

 

Art. 2º Atualizar a estrutura organizacional da SETI, consoante segue:

 

ÓRGÃO

Sigla

Código

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SETI

70.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática

35

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática (Infraestrutura)

2

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática (Banco de Dados)

1

Analista Judiciário, Área Administrativa

2

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática

30

Técnico Judiciário, Área Administrativa

35

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador

13

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

10

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Comunicação

1

QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SETI

70.000

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-4, Assistente I

2 FC-3, Assistente Administrativo

31 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Controle Administrativo

RCOA

70.001

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE AQUISIÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

DIAC

70.020

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Processamento de Aquisições e Contratações de Tecnologia da Informação

RPAC

70.021

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Acompanhamento de Contratos de Tecnologia da Informação

RACT

70.022

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO E RECURSOS DE INFORMÁTICA

UARI

70.200

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Seção de Gestão de Tecnologia e Segurança da Informação

RGET

70.201

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS E BANCO DE DADOS

DIAD

70.220

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente II

Seção de Administração de Dados

RADO

70.222

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Administração de Banco de Dados

RBAN

70.223

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Suporte a Banco de Dados

RSUB

70.225

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDE

DRED

70.240

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Gerenciamento de Ativos e Serviços

RGAS

70.243

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Administração de Serviços e Diretórios

RASD

70.244

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Administração de Sistemas

RADM

70.245

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Conectividade e Comunicação de Dados

RCOD

70.246

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS

DATE

70.250

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Atendimento a Softwares Corporativos

RASC

70.252

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Atendimento a Hardware

RATH

70.253

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Administração de Usuários

RADU

70.255

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Atendimento a Softwares Básicos

RASB

70.256

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Videoconferência

RVIO

70.257

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

UDEM

70.300

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Seção de Projetos de Tecnologia da Informação

RPIN

70.301

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E APOIO

DSAP

70.330

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Sistemas de Suprimentos e Contas Públicas

RSUC

70.331

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Sistemas de Recursos Humanos

REHU

70.332

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Sistemas Administrativos

RSAD

70.333

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Sistemas de Apoio

RSIA

70.334

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE SISTEMAS JUDICIÁRIOS

DEJU

70.350

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Sistemas Judiciários de 2º Grau

REJU

70.351

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Sistemas Judiciários de 1º Grau

RSIJ

70.353

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Suporte dos Sistemas Judiciários

RSIT

70.354

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Sistema Gedpro

RGEO

70.355

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE INFORMÁTICA DO JEF

DINJ

70.370

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Suporte dos Sistemas do JEF

RSUT

70.371

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Manutenção de Dados dos Sistemas do JEF

RMAD

70.372

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE SISTEMAS WEB

DIWE

70.390

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Desenvolvimento de Internet e Intranet

RDIN

70.391

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

 

Artigo 2º revogado pela Resolução 516 - CATRF3R, de 10/11/2015

 

Art. 3º Atualizar a estrutura organizacional da UFOR, consoante segue:

 

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

UFOR

31.200

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária

13

Técnico Judiciário, Área Administrativa

29

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

6

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos

1

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

.

.

18 FC-3, Assistente Técnico

.

.

1 FC-3, Assistente Administrativo

.

.

8 FC-2, Assistente Operacional

.

.

DIVISÃO DE REGISTRO, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

DRAD

32.210

1 CJ-1, Diretor de Divisão

.

.

Seção de Registro

REGI

31.211

1 FC-5, Supervisor

.

.

1 FC-3, Assistente II

.

.

Seção de Autuação

RAUT

31.212

1 FC-5, Supervisor

.

.

1 FC-3, Assistente II

.

.

Seção de Encaminhamento

RENC

31.214

1 FC-5, Supervisor

.

.

1 FC-3, Assistente II

.

.

DIVISÃO DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO

DANA

31.220

1 CJ-1, Diretor de Divisão

.

.

Seção de Análise

RANA

31.221

1 FC-5, Supervisor

.

.

1 FC-3, Assistente II

.

.

Seção de Classificação

REFA

31.222

1 FC-5, Supervisor

.

.

1 FC-3, Assistente II

.

.

Seção de Feitos Originários

RFEI

31.224

1 FC-5, Supervisor

.

.

1 FC-3, Assistente II

.

.

DIVISÃO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS E PROTOCOLO

DIPR

31.230

1 CJ-1, Diretor de Divisão

.

.

Seção de Informações Processuais

RINF

31.231

1 FC-5, Supervisor

.

.

1 FC-3, Assistente II

.

.

Artigo 3º revogado pela Resolução CATRF3R nº 48, de 16/02/2018

Art. 4º Revogar:

 

I - parcialmente, apenas no que se refere à UFOR, a Resolução CATRF3R nº 302, de 22 de novembro de 2007;

 

II - as Resoluções CATRF3R: nº 487, de 24 de junho de 2014; nº 372, de 09 de outubro de 2009; nº 250, de 22 de janeiro de 2004; nº 227, de 09 de maio de 2002; nº 211, de 30 de maio de 2001; nº 206, de 27 de abril de 2001; nº 185, de 27 de novembro de 2000; nº 183, de 23 de outubro de 2000; nº 180, de 09 de agosto de 2000; nº 176, de 20 de junho de 2000; nº 171, de 04 de maio de 2000; nº 108, de 21 de julho de 1994; nº 90, de 30 de novembro de 1993; nº 80, de 14 de julho de 1993; nº 77, de 17 de junho de 1993; e nº 063, de 16 de setembro de 1992.

 

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza

Presidente

 

Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal Presidente, em 30/09/2015, às 17:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento SEI 1366873

 

(*) Redisponibilizado por ter saído com incorreção no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, Edição nº 183/2015, de 02/10/2015

(Resolução CATRF3R n.º 515, de 29/09/2015, revogada pelo art. 16 da Resolução CATRF3R n.º 107, de 21/07/2020.)