OrigemConselho de Administração
Tipo de atoResolução nº 117 de 20/10/2020
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região, edição 195/2020 (matérias administrativas), em 22/10/2020. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006.
EmentaRemaneja cargo em comissão para a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.

RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 117, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Remaneja cargo em comissão para a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o remanejamento de cargos em comissão, da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo para a da Presidência, realizado nos termos da Resolução CJF3R n.º 428, de 28/06/2011;

CONSIDERANDO a Resolução CATR3R n.º 498, de 13/10/2014, que remanejou um cargo em comissão, proveniente da Presidência, para a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo,

CONSIDERANDO a decisão proferida na 207ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (CATRF3), realizada em 19 de outubro de 2020;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0022261-89.2020.4.03.8001

R E S O L V E:

Art. 1.º Remanejar, proveniente da reserva da Presidência do Tribunal, 1 (um) cargo em comissão CJ-2 para a reserva da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 20/10/2020, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO SEI 6188864