Origem | |
Tipo de ato | |
Data de publicação |
Comunicado nº 100, de 17/12/2009
COMUNICADO CORE Nº 100, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE, CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerado o programa de conciliação instituído pela Corregedoria Regional, a partir do ano de 2007, em parceria com a varas federais da 01ª Subseção Judiciária em São Paulo e o Núcleo de Apoio Administrativo – NUAD, sob coordenação da Juíza Federal Daldice Maria Santana de Almeida,
considerado que até a presente data foram realizadas 6.581 audiências de conciliação na 01ª Subseção Judiciária em São Paulo,
considerado que o programa de conciliação anteriormente mencionado produziu resultados relevantes e, em consequência, contribuiu para a pacificação social, por meio do incentivo da cultura do diálogo e da efetividade e agilidade da justiça, com a extinção do acervo de processos relativos ao sistema financeiro da habitação em termos para composição e que, atualmente, remanescem apenas feitos recentemente distribuídos,
RESOLVE:
Informar dados do programa de conciliação instituído pela Corregedoria Regional, realizado entre março de 2007 e dezembro de 2009, sob coordenação da Juíza Federal Daldice Maria Santana de Almeida, em parceria com as varas federais da 01ª Subseção Judiciária em São Paulo, o Núcleo de Apoio Administrativo – NUAD e a Caixa Econômica Federal:
Datas das audiências de conciliação realizadas
|
Número de audiências |
Acordos |
Negativas |
Outros |
01 a 05.03.07 e 26 a 29.03.07 |
625 |
232 |
88 |
305 |
09 a 13.04.07 |
366 |
136 |
79 |
151 |
07 a 11.05.07 |
339 |
140 |
74 |
125 |
11 a 15.06.07 |
422 |
183 |
92 |
147 |
10 a 13.07.07 |
266 |
88 |
53 |
125 |
06 a 10.08.07 |
364 |
157 |
207 |
00 |
10 a 14.09.07 |
320 |
165 |
80 |
75 |
15 a 19.10.07 |
280 |
144 |
77 |
59 |
05 a 09.11.07 |
290 |
131 |
105 |
54 |
03 a 07.12.07 |
302 |
113 |
176 |
13 |
22 a 25.04.08 |
192 |
77 |
100 |
15 |
26 a 30.05.08 |
192 |
89 |
52 |
51 |
25 a 28.08.08 |
248 |
88 |
80 |
80 |
22 a 25.09.08 |
246 |
89 |
111 |
46 |
28 a 31.10.08 |
228 |
80 |
71 |
77 |
01 a 05.12.08 |
279 |
95 |
93 |
91 |
16 a 19.02.09 |
304 |
102 |
115 |
187 |
22 a 24.04.09 |
180 |
91 |
68 |
21 |
15 a 19.06.09 |
300 |
118 |
113 |
69 |
12 a 14.08.09 |
192 |
73 |
85 |
34 |
21 a 25.09.09 |
248 |
94 |
130 |
24 |
13 a 16.10.09 |
197 |
68 |
120 |
9 |
16, 17 e 19.11.09 |
120 |
46 |
62 |
12 |
07 e 11.12.09 |
81 |
39 |
24 |
18 |
TOTAL |
6.581 |
2.638 |
2.255 |
1.688 |
Agradecer o empenho dos magistrados coordenadores Daldice Maria Santana de Almeida e Fernando David Fonseca Gonçalves, bem como dos demais juízes federais que atuaram ao longo desse período nas audiências de conciliação na 1ª Instância.
Reconhecer o esforço das varas federais e de seus servidores que participaram das audiências de conciliação, bem como o apoio dado pelos servidores do Núcleo de Apoio Administrativo – NUAD e da Caixa Econômica Federal por meio da EMGEA e GIPRO.
Publique-se.
ANDRÉ NABARRTE
DESEMBARGADOR FEDERAL
CORREGEDOR REGIONAL DA
JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO