Portaria nº 648, de 04/10/2005

Origem	Corregedoria-Geral
Tipo de ato	Portaria nº 648, de 04/10/2005
Data de publicação	DOE-SP de 06/10/2005, pg. 261 e DJU de 07/10/2005, pg. 222

Portaria nº 648, de 04/10/2005

A DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, inciso VII, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, o artigo 8º, inciso XVII, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região,

1. Alterar a comissão constituída pela Portaria COGE nº 638 de 12 de julho de 2005, no que concerne à 2ª Subseção da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, ficando designados os servidores abaixo elencados:

NOME	CARGO	REGISTRO FUNCIONAL
Eduardo Ramos de Souza	Analista Judiciário	1889
Silvio Silas de Paula Muniz	Analista Judiciário	1379
Calisto Abdo Junior	Analista Judiciário	1913
Fabiano Pereira Kobal	Analista Judiciário	2715
Wilson José Eusébio	Analista Judiciário	2730
Anderson Moreira Lugão	Técnico Judiciário	1724
Suely Lages da Ponte Furlan	Técnico Judiciário	1744
Aladim José de Souza	Técnico Judiciário	2520
José Renato de Souza Barbosa de Almeida	Técnico Judiciário	2684
Maurílio Antônio Alves	Técnico Judiciário	2752
Heriveltton Peixoto Ribeiro	Técnico Judiciário	2818
Antonio Flávio Cavalcante Ferreira	Técnico Judiciário (especialidade Segurança e Transporte)	255
José Carlos Costa	Técnico Judiciário (especialidade Segurança e Transporte)	1426
Cláudio Romero	Técnico Judiciário (especialidade Segurança e Transporte)	1446
Luis Eduardo Scapatici	Técnico Judiciário (especialidade Segurança e Transporte)	2967

2. Alterar a comissão constituída pela Portaria COGE nº 638 de 12 de julho de 2005, somente no que concerne à 15ª Subseção da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, ficando designados os servidores abaixo elencados:

NOME	CARGO	REGISTRO FUNCIONAL
Eduardo Ramos de Souza	Analista Judiciário	1889
Silvio Silas de Paula Muniz	Analista Judiciário	1379
Calisto Abdo Junior	Analista Judiciário	1913
Fabiano Pereira Kobal	Analista Judiciário	2715
Wilson José Eusébio	Analista Judiciário	2730
Maurílio Antônio Alves	Técnico Judiciário	2752
Antonio Flávio Cavalcante Ferreira	Técnico Judiciário (especialidade Segurança e Transporte)	255
José Carlos Costa	Técnico Judiciário (especialidade Segurança e Transporte)	1426

3. Considerando o elevado número de feitos em tramitação na Justiça Federal de Ribeirão Preto e São Carlos, e considerando ainda a problemática verificada na Correição Geral Ordinária de Jales, em decorrência do elevado número de processos em carga durante a realização dos serviços correicionais, que prejudicou sensivelmente a análise dos feitos, determina-se:

a) o recolhimento de todos os processos que se encontrem em poder de Advogados, membros do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradores de Autarquias, Autoridades Policiais e Peritos, até 5 (cinco) dias antes do prazo previsto para início dos trabalhos correicionais;

b) a suspensão dos prazos processuais, que serão devolvidos às partes ao término da Correição Geral, para não lhes causar prejuízos;

c) não haverá a suspensão do expediente destinado ao atendimento das partes;

e) as audiências já designadas para o período da Correição, serão realizadas normalmente;

4. Designar o horário das 10:30h como marco inicial para instalação dos trabalhos correicionais.

MARLI FERREIRA

DOE-SP de 06/10/2005, pg. 261 e DJU de 07/10/2005, pg. 222