PUBLICADO NO D.O.E – PODER JUDICIÁRIO

DE 23/01/2004. Fl (s) 81, caderno I, PARTE II

Diretoria do Foro

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ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2004-DF

O DOUTOR DJALMA MOREIRA GOMES, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO, EM EXERCÍCIO, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e,

- CONSIDERANDO a aquisição do prédio denominado "Torre Beta",

situado à Rua Ministro Rocha Azevedo, n.0 25;

- CONSIDERANDO a adaptação do referido imóvel para receber as Varas Criminais da Justiça Federal da Subseção Judiciária de São Paulo;

- CONSIDERANDO as deliberações da Comissão, constituída pela Portaria n° 02/2004-DF;

RESOLVE:

FICAM ESTABELECIDAS as seguintes NORMAS a serem observadas por ocasião da mudança do acervo do Fórum Criminal para as novas instalações:

1.DATA: dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2004.

2.MEIOS:

a)Humanos: constituídos pelos da Empresa contratada, "Transportes Gerais Botafogo", pelos servidores da Diretoria do Foro e servidores das respectivas Varas;

b)Materiais: constituídos pelos veículos apropriados da empresa contratadas e por veículos da Diretoria do Foro;

c)Apoio: Polícia Federal.

3.PROCEDIMENTOS QUANTO AOS PROCESSOS E DOCUMENTOS DAS SECRETARIAS E GABINETES DAS VARAS.

a)cada Vara receberá, com antecedência, o número de caixas de papelão suficientes ao acondicionamento de todos os seus processos, documentos, material de escritório e bens vinculados a processos;

b)receberá etiquetas coloridas para identificação das caixas, cada correspondendo a uma Vara;

c)receberá lacres para fechamento das caixas contendo os processos e demais documentos;

d)nos lacres devem ser apostas assinaturas pelo respectivo Diretor de Secretaria que lavrará o termo respectivo (formulário);

e)as caixas com os processos, documentos e bens vinculados a processos serão transportadas pelos funcionários da empresa contratada, em caixas "oneway", sempre sob as vistas do Diretor de Secretaria e de auxiliares por ele designado, os quais acompanharão o transporte até o destino.

f)No destino, o Diretor de Secretaria conferirá o número de caixas transportadas e certificará a inviolabilidade dos lacres e, estando em ordem, assinará o termo respectivo, entregando-o ao servidor designado pela Diretoria do Foro.

g)A partir desse momento, toda a responsabilidade se transfere ao Diretor de Secretaria

h)Todo acervo processual da Vara deverá ser transportado numa única viagem

4.CRONOGRAMA DE MUDANÇA:

A-EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA:

a) Dia 23 de janeiro (sexta- feira). A partir das 07 horas da manhã serão desconectados, pelos funcionários da informática da Justiça Federal, os microcomputadores e servidores de redes de todas as Varas, permanecendo, a critério do Diretor de Secretaria, dois micros conectados, nas varas que realizarão audiências, e apenas um nas demais

b) Uma vez desconectados, tais equipamentos serão, juntamente com seus acessórios, preparados por funcionários da empresa contratada para o transporte.

c)A partir das 19:00 horas todos os demais microcomputadores e servidores de rede de todas as Varas começarão a ser desconectados e, juntamente com seus acessórios, preparados para o transporte.

d)Tais equipamentos (micros e acessórios) serão transportados para o edifício "Torre Beta" a partir das 19:00 horas.

B-ACERVO PROCESSUAL E DOCUMENTOS DAS VARAS:

A mudança ocorrerá no DIA 24 DE JANEIRO,observando a seguinte ordem, que leva em conta a atual localização (andar):

a)partir das 8:00 horas da manhã, as 1ª, 6ª e 2ª Varas.

b)A partir das 13:00 horas as 4ª, 5ª e 8ª Varas.

c)A partir das 18:00, as 3ª e 7ª Varas.

d)A partir das 18:00, em veículo distinto, proceder-se-á a mudança dos bens existentes no setor administrativo situado no térreo (protocolo, petição inicial, distribuição, CPD, manutenção, baixa e arquivo, copa), na sobreloja (almoxarifado, comunicação, xerox e sala dos oficiais de justiça), na biblioteca e dos bens existentes no 5° andar .

5.MÓVEIS E UTENSÍLIOS.

O prédio da "Torre Beta" já está equipado com móveis (estação de trabalho, estantes, prateleiras e cofre). Dos móveis que atualmente guarnecem as Varas Criminais, serão transportadas SOMENTE as cadeiras que não tenham "rodinhas", isto no momento da retirada dos processos.

6.TELEFONES.

a) Na ocasião da mudança, na "Torre Beta" já estarão instalados telefones (um PABX e mais uma linha direta para cada uma das Varas}.

b) No prazo de aproximadamente 20 dias a EMBRATEL procederá a mudança das linhas hoje instaladas no Fórum Jarbas Nobre para a "Torre Beta".

c) Os aparelhos telefônicos hoje instalados nas Varas Criminais e nos diversos setores daquele fórum deverão se embalados em plástico poli bolha (a ser fornecido pela empresa contratada), acondicionados em caixas de papelão e identificados, anotando-se o número da estação de trabalho onde deverão ser acondicionados, nos moldes do lay out constantes no manual;

7.MÁQUINAS COPIADORAS.

a)Temporariamente ,no prédio da "Torre Beta" estarão instaladas apenas duas máquinas copiadoras, ambas no 7° andar (espaço onde será instalada a Defensoria Pública).

b)Depois da mudança, a empresa fornecedora das máquinas (Xerox) fará a mudança delas para a “Torre Beta”, instalando-as do modo como hoje funcionam.

a mudança delas para a "Torre Beta", instalando-as do modo como hoje funcionam.

8.PROCEDIMENTO PARA ORDENAÇÃO DOS PROCESSOS NA "TORRE BETA”.

Observar fluxogramas constantes no manual.

9.ACOMPANHAMENTO PELAS VARAS E SETORES DO FÓRUM CRIMINAL

a) Durante todo o processo da mudança o Diretor de Secretaria, auxiliado pelos servidores indicados, por escrito, pelo respectivo magistrado, deverá acompanhar as atividades da empresa contratada e dos servidores da Diretoria do Foro.

b) A relação dos servidores escalados, com o respectivo horário, deverá ser encaminhada até o dia 22.01.04 à Diretoria do Foro.

c) Aos referidos servidores será admitida a compensação das horas trabalhadas, na proporção de 01 dia por cada 08 horas.

10. SERVIDORES DA DIRETORIA DO FORO.

a)A Diretoria do Foro acompanhará todos os trabalhos de mudança, nos dias 23 e 24, através de servidores dos diversos Núcleos da Subsecretaria Administrativa II, inclusive nos deslocamentos dos veículos transportadores da mudança.

b)A coordenação dos trabalhos a serem desenvolvidos pelos servidores da Diretoria do Foro caberá ao Diretor do Núcleo de Apoio Operacional

- NUOP, WALTAMIR APARECIDO NIERO.

11.COMUNICAÇÕES.

a) Os diretores de núcleo empenhados na missão estarão munidos de rádios transmissores (HT's).

12.ARRUMAÇÃO DOS PROCESSOS NAS NOVAS INSTALAÇÕES.

Deverá ocorrer no dia 25 (domingo), a cargo da respectiva Vara.

13.APOIO DA POLÍCIA FEDERAL.

A ser designada pela Superintendência em São Paulo, uma equipe da Polícia Federal acompanhará todas as atividades a serem desenvolvidas no dia 24 (sábado), inclusive escoltando os caminhões da empresa contratada durante todo o trajeto, do início ao fim das atividades.

14.IDENTIFICAÇÃO DOS ENVOLVIDOS.

a)Os nomes dos servidores das Varas e da Diretoria do Foro envolvidos na operação serão escalados mediante Ordem de Serviço do respectivo magistrado.

b)Todos deverão trabalhar identificados com o crachá.

c)Os trabalhadores da empresa contratada, previamente identificados, serão objeto de pesquisa criminal pela Polícia Federal.

15. INÍCIO DE FUNCIONAMENTO NOVO ENDEREÇO.

A partir de 26.01.2004, no horário normal de expediente forense.

São Paulo, 21 de janeiro de 2004.

DJALMA MOREIRA GOMES

Juiz Federal - Diretor do Foro, em exercício