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Portaria Nº 1, DE 12 DE janeiro DE 2017.
O DOUTOR RENATO BARTH PIRES, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e,
CONSIDERANDO as informações recebidas pelas Subseções Judiciárias de que as datas dos feriados municipais são móveis, e a necessidade de tornar público os feriados municipais das cidades que abrigam Fóruns Federais da Seção Judiciária do Estado de São Paulo,
RESOLVE:
I - COMUNICAR aos Senhores Advogados e público em geral que nas datas abaixo relacionadas, no ano de 2017, não haverá expediente nos Fóruns Federais respectivos, em virtude de feriado municipal:
Americana | 13 de junho |
Andradina | 20 de janeiro, 11 de julho, 06 de agosto e 20 de novembro |
Araçatuba | 20 de novembro e 02 de dezembro |
Araraquara | 22 de agosto e 20 de novembro |
Assis | 01 de julho e 04 de outubro |
Avaré | 15 de setembro |
Barretos | 25 de agosto e 20 de novembro |
Barueri | 24 de junho e 20 de novembro |
Bauru | 1º de agosto |
Botucatu | 14 de abril e 26 de julho |
Bragança Paulista | 08 de dezembro e 20 de novembro |
Campinas | 20 de novembro e 08 de dezembro |
Caraguatatuba | 20 de abril, 13 de junho e 20 de novembro |
Catanduva | 14 de abril e 08 de agosto |
Franca | 20 de novembro, 28 de novembro e 08 de dezembro |
Guaratinguetá | 17 de abril, 13 de junho e 25 de outubro |
Guarulhos | 20 de novembro e 08 de dezembro |
Itapeva | 15 de junho, 26 de julho e 20 de setembro |
Jales | 15 de abril e 15 de agosto |
Jaú | 15 de agosto e 20 de novembro |
Jundiaí | 15 de agosto e 20 de novembro |
Limeira | 15 de setembro e 20 de novembro |
Lins | 13 de junho |
Marília | 04 de abril e 08 de dezembro |
Mauá | 20 de novembro e 08 de dezembro |
Mogi das Cruzes | 26 de julho e 1º de setembro |
Osasco | 19 de fevereiro e 13 de junho |
Ourinhos | 06 de agosto e 13 de dezembro |
Piracicaba | 13 de junho, 20 de novembro e 08 de dezembro |
Presidente Prudente | 20 de janeiro, 14 de setembro e 08 de dezembro |
Registro | 30 de novembro e 03 de dezembro |
Ribeirão Preto | 20 de janeiro e 19 de junho |
Santo André | 08 de abril e 20 de novembro |
Santos | 26 de janeiro, 08 de setembro e 20 de novembro |
São Bernardo do Campo | 20 de agosto e 20 de novembro |
São Carlos | 15 de agosto e 04 de novembro |
São João da Boa Vista | 24 de junho e 20 de novembro |
São José do Rio Preto | 19 de março, 20 de novembro e 08 de dezembro |
São José dos Campos | 19 de março e 27 de julho |
São Paulo | 25 de janeiro e 20 de novembro |
São Vicente | 22 de janeiro e 20 de novembro |
Sorocaba | 15 de agosto |
Taubaté | 17 de abril, 04 de outubro e 05 de dezembro |
Tupã | 29 de junho |
II - Nos feriados acima mencionados funcionará o plantão judiciário para atendimento de medidas de urgência, nos termos das Resoluções nº 70, de 26 de agosto de 2009 alterada pela Resolução nº 232, de 27 de fevereiro de 2013 e nº 71-CNJ, de 31 de março de 2009 alterada pela Resolução nº 152-CNJ, de 06 de julho de 2012.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
| Renato Barth Pires, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo |