Portaria DFORSP Nº. 24, DE 12 DE maio DE 2020.

Altera a composição da Comissão Setorial de Avaliação e  Gestão Documental de Ourinhos. 

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. MARCIO FERRO CATAPANI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.º, parágrafo 3.º, da Ordem de Serviço n.° 01/2012, desta Diretoria do Foro, que trata da indicação, alteração e exclusão dos Juízes Consultores Presidentes das Comissões Setoriais de Avaliação e Gestão Documental; 

RESOLVE:

Art. 1.° Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Ourinhos, que passa a ser constituída da seguinte forma:

Magistrado Presidente:

Dr. Mauro Spalding

Magistrada Consultora:

Dra. Carolina Castro Costa Viegas

 Art. 2.° Caberá ao Magistrado Presidente a expedição de ato indicando, alterando ou excluindo os servidores que integram a Comissão, nos termos do artigo 3.º, parágrafo 3.º da Ordem de Serviço n.º 01/2012-DF.

Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.